Funai realiza o 3° Módulo da Formação dos Agentes Ambientais Indígenas Apurinã

Cerca de 30 agentes ambientais indígenas do povo Apurinã, de 10 aldeias da Terra Indígena (TI) Peneri/Tacaquiri, na região do Médio Purus (AM), participaram do 3° Módulo da Formação dos Agentes Ambientais Indígenas Apurinã. O evento, que teve início em 28 de agosto e se estendeu até 1º de setembro, ocorreu na aldeia Jagunço II.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura do povo Apurinã, bem como a proteção e salvaguarda de seus conhecimentos tradicionais do acesso de terceiros, sem seu consentimento.

A formação é realizada, desde 2019, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental (COPLAM / CGGAM) e da Coordenação Técnica Local em Pauini. Ao todo, já foi realizada uma Oficina para modelagem do curso e seus módulos 1 e 2. Este ano, no terceiro módulo, o tema trabalhado na formação foi “Saberes Indígenas e Biodiversidade”, relacionado ao Eixo 6 – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético, da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Durante a oficina, os agentes ambientais indígenas Apurinã dialogaram sobre a compreensão dos saberes tradicionais de seu povo, por meio da sua Cosmologia, Identidade e Território, tema conduzido pelo antropólogo indígena Francisco Apurinã. Também, puderam relacionar seus conhecimentos tradicionais aos conceitos de biodiversidade, propriedade intelectual e patrimônio genético. Esses conceitos foram chave para o entendimento da legislação relacionada ao Acesso e à Repartição de Benefícios do Conhecimento Tradicional Associado Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015 e Decreto 8.772/2016).

Os agentes ambientais indígenas desempenham o papel de proteção territorial e multiplicadores de ações de gestão ambiental em seus territórios, produzindo, ao longo da formação, materiais e reflexões que poderão compor o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) a ser organizado após a conclusão do curso.

Também participaram da formação a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Luiza Assis, representando o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen); e a conselheira que representa os povos indígenas na Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade, Cristiane Pankararu.

Na programação, os líderes, anciãos e anciãs da comunidade também compartilharam conhecimentos sobre medicina tradicional, técnicas de agricultura sustentável e práticas de manejo de recursos naturais transmitidas ao longo de gerações. Contaram sobre a história de surgimento do povo Apurinã e sua chegada no território. Houve também a visita a roçados, onde os participantes exploraram a riqueza da biodiversidade na TI Peneri/Tacaquiri, identificando espécies de flora e fauna, os conhecimentos tradicionais associados, e discutindo estratégias para sua conservação.

Os agentes ambientais irão realizar levantamento de flora, fauna e formas de fazer relacionados à cultura Apurinã, contando suas histórias na cosmologia do povo, dialogando com seus anciões e anciãs (toty e kyro), como atividade intermódulo, de forma a produzir registros que poderão compor parte de PGTA da TI. O curso terá continuidade, com mais 4 módulos (4, 5, 6, e 7). O próximo módulo (quarto) será trabalhado o tema de Legislação Ambiental e Indigenista e Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos.

O evento promoveu um diálogo construtivo entre os saberes Apurinã e os saberes acadêmicos voltados à conservação ambiental, enriquecendo a compreensão mútua e fortalecendo os esforços de preservação ambiental.