Funai realiza ação de reestruturação nas Terras Indígenas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão

Entre os dias 2 e 6 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de reestruturação da atuação e fortalecimento das relações com os povos das Terras Indígenas (TIs) Tupiniquim e Guarani, no estado do Espírito Santo, atingidas pelo desastre do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana (MG).

A iniciativa, que é uma pauta prioritária para Funai e Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para garantia dos direitos dos Povos Indígenas atingidos, contou com a presença de servidores da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo, da Coordenação Técnica Local da Funai em Aracruz e da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM/DPDS). Também participaram da ação representantes do MPI.

O novo formato de atuação congrega uma maior aproximação com as comunidades indígenas e com órgãos de justiça para o cumprimento das obrigações da Fundação Renova e de suas mantenedoras junto aos territórios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.

Os resultados da agenda foram positivos, como esclarecimentos sobre o novo formato de atuação da Funai e tratativas sobre a construção do Plano Básico Ambiental Indígena Tupiniquim Guarani (PBAI-TG).

Situação da área

Os Povos Indígenas da bacia do rio Doce passam por grave situação. Ao longo de mais de sete anos do desastre de Mariana, não há ações emergenciais e estruturantes para mitigar ou compensar os impactos sofridos. Assim, o foco da Funai e MPI será a retomada das ações de campo pelo corpo técnico de Brasília, fortalecendo os trabalhos que vinham sendo exercidos pela CTL.

Dentre as prioridades, estão a exigência da execução das ações emergenciais firmadas anteriormente e a garantia da celeridade na construção e implantação do PBAI-TG, ainda pendentes.