Funai propõe a criação de Rede Intersetorial de Proteção aos Povos Indígenas do Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu um encontro convidando diversos órgãos e instituições estatais e indígenas a integrarem a Rede Intersetorial de Proteção Social para os Povos Indígenas do Amazonas, entre eles os povos Yanomami. O convite foi oficializado pela Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Andrea Bitencourt Prado, durante evento realizado na quarta-feira (15) na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Manaus (AM).

O objetivo é construir, ampliar e quando preciso, renovar modelos, das políticas públicas já existentes voltadas aos indígenas, especialmente os de recente contato. Entre as prioridades está o desenvolvimento de políticas nos territórios indígenas, evitando, assim, o deslocamento deles da aldeia para a zona urbana.

A rede intersetorial prevê ainda atuação bilíngue por meio de intérpretes, políticas de valorização do território e da cultura, remodelamento regionalizado das ações e acolhimento nas cidades, quando necessário. O acesso à documentação e a programas de transferência de renda também faz parte da iniciativa, bem como a promoção da saúde, educação e segurança alimentar.

Entre as instituições convidadas, estão a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e suas organizações vinculadas, Ministério Público Federal (MPF), Governo do Estado do Amazonas, Tribunais de Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O evento realizado em Manaus marcou a retomada do diálogo entre o Governo Federal e os povos indígenas do Amazonas, com a presença de vários convidados, onde pudemos realizar o convite para a criação da rede intersetorial. Nós percebemos que há espaço para a realização de políticas efetivas para os povos indígenas, como a qualificação das equipes do Cadastro Único, facilitação de bancarização e contratação de intérpretes na rede socioassistencial que possam promover o diálogo com os indígenas nas suas próprias línguas“, detalhou a Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai.

Medidas de socorro aos Yanomami

O Governo Federal segue reforçando medidas de enfrentamento à crise humanitária Yanomami no Amazonas e Roraima. A Funai participa de diversas ações na região, entre elas, a garantia da segurança alimentar, a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena e a promoção do acesso dos indígenas a programas sociais.

A Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) interno específico para qualificar as ações de enfrentamento à crise humanitária. A instituição está promovendo um amplo debate com outros órgãos para expandir as políticas de proteção aos indígenas Yanomami no estado de Roraima e no Amazonas, incluindo ações de promoção de direitos sociais e cidadania, como acesso a documentação e a benefícios sociais.

Outra prioridade é promover a reconstrução da capacidade dos indígenas de produzir a própria alimentação. A iniciativa envolve a recuperação dos rios e terrenos degradados, bem como a entrega de ferramentas, sementes e insumos que permitam aos Yanomami retomar o cultivo de roças tradicionais.

Assessoria de Comunicação / Funai