Funai promove reunião interinstitucional sobre ações de proteção ao Povo Zo’é no Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu nos dias 28 e 29 de novembro uma reunião interinstitucional na Base de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, na Terra Indígena Zo’é, no Pará, para tratar sobre o Programa Zo'é – um conjunto de ações articuladas com vistas à proteção e à promoção de direitos do Povo Zo’é. A iniciativa foi realizada pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (FPE-CPM) da Funai em parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), para tratar sobre o Programa Zo'é – um conjunto de ações articuladas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e a CFPE-CPM com vistas à proteção e a promoção de direitos do povo Zo’é – o qual é ligado ao Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Zo'é - PGTA Zo’é. Dentre os eixos do programa, teve destaque a atenção à saúde.

Além de lideranças do Povo Zo’é, a agenda contou com a participação do secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, do coordenador-geral da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Campos, da coordenadora de Políticas para Povos de Recente Contato da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Juliana Cabral de Oliveira Dutra, além de representantes da FPE-CPM, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do 4º Ofício do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, dos antropólogo do IEPÉ Dominique Gallois, Fábio Ribeiro e Leonardo Braga, e da equipe de saúde responsável pelo atendimento no território.

Devido à pandemia do novo coronavírus, desde 2019 não eram realizadas reuniões deste tipo na Terra Indígena. O primeiro dia teve como objetivo rememorar os principais tópicos do PGTA Zo'é, construído com os Zo’é em trabalho participativo que contou com parceria do IEPÉ e da Funai por meio da FPE-CPM, e publicado em 2019. Já o segundo dia foi dedicado às discussões relativas à atenção em saúde.

Após visitarem as instalações da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no local, o secretário Weibe Tapeba e o coordenador da Força Nacional do SUS ouviram as demandas dos indígenas relativas à saúde. A principal é o restabelecimento e fortalecimento de um polo base específico para o Povo Zo’é, tendo em vista que o Polo Base Santarém, que antes atendia apenas o Povo Zo’é, passou em 2016 a atender toda a população indígena do Baixo Tapajós, sem incremento no quadro de profissionais, na frota de veículos e na estrutura física em Santarém.

Foi mencionado ainda o fato de que o atendimento em saúde para o Povo Zo’é é exemplar no que se refere à atenção diferenciada a povos de recente contado, cujos princípios, diretrizes e estratégias são descritos na Portaria Conjunta nº 4.094/MS/MJ, de 20 de dezembro de 2018. Diante disso, foi proposta pela Funai e pelos indígenas a criação de um polo base responsável pelo atendimento ao Povo Zo’é e pela gestão dos planos de contingência relativos às 12 referências de povos isolados localizados na área de jurisdição da FPE Cuminapanema.

O secretário Weibe Tapeba afirmou que envidará todos os esforços para garantir que o atendimento em saúde para o povo Zo’é permaneça sendo de excelência e seja exemplo do atendimento que deve ser oferecido a toda a população indígena, em especial aos povos de recente contato.

O encontro também foi importante para que a CGIIRC e a FPE-CPM, em parceria com o IEPÉ, retomassem as discussões relativas à institucionalização do Programa Zo’é, no âmbito da Funai e, agora, do MPI, tendo como inspiração a Portaria nº 693/PRES/FUNAI, de 23 de maio de 2019, que instituiu o Programa Korubo. 

“A interlocução entre os diferentes órgãos atuantes é sempre favorável quando vai ao encontro da institucionalização dos processos. Para além, destaca-se a participação ativa e simétrica dos Zo'é no evento, e se coloca enquanto modelo de autoafirmação adotado na busca por direitos de povo de recente contato”, frisou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, Iori Van Velthem Linke.

Sobre o Povo Zo'é

Considerados pelo Estado Brasileiro como de recente contato, os Zo'é começaram a conviver com missionários em 1982 e, posteriormente, com agentes da Funai em 1990. Formam um povo indígena de língua Tupi-Guarani que vive no Norte do Pará, em uma área de floresta amazônica situada entre os rios Erepecuru e Cuminapanema. Esse território de ocupação tradicional encontra-se regularizado, sendo que a Terra Indígena Zo'é foi homologada por meio de Decreto Presidencial em 22 de dezembro de 2009, com 668.565 hectares.

Os Zo'é somam aproximadamente 333 pessoas, organizadas em 18 grupos que mantêm vigorosamente suas formas de organização social, política e territorial.

Assessoria de Comunicação / Funai