Funai promove palestra em Brasília sobre indígenas imigrantes do povo Warao

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nesta quarta-feira (23), na sede do órgão, em Brasília (DF), uma apresentação sobre os indígenas do povo Warao no Brasil que explica o fluxo, a presença e possibilidades de atendimento aos indígenas refugiados da Venezuela.

A palestra foi ministrada pelos servidores da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC/DPDS/FUNAI) Luiz Carlos Lages; da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/DPDS/FUNAI), Juliana Fujimoto; e pela professora da Universidade de Brasília (UNB), Elaine Moreira.

Os palestrantes explicaram aos presentes quem são os Warao e forneceram detalhes sobre o território, população, desafios enfrentados e atuação da Funai no caso. Segundo a Lei 13.445 (Lei de Migração) e Lei 13.864 (Assistência a Refúgio), em entendimento consoante com o direito à igualdade previsto na Constituição Federativa de 1988, aos povos indígenas em contexto de migração e refúgio devem ser garantidos seus direitos sociais como saúde, educação e assistência social; e respeitada sua condição e direitos enquanto povo indígena.

Para Eliane, é importante a Funai pensar uma política nova e que, nesse processo, os indígenas tenham lugar de fala. “Os Warao precisam ser ouvidos. Essa é a grande reivindicação deles”, afirmou.

Já Lages destaca o papel do órgão indigenista no diálogo interinstitucional. “Cabe à Funai o papel de aglutinar os diversos órgãos e debates na criação e adequação de políticas públicas para os povos indígenas migrantes, refugiados e transfronteiriços, para que sejam respeitados seus modos de vida, línguas, culturas, e os direitos que fazem jus”, afirmou.

Na oportunidade, também foi apresentado o Plano de Ação da Funai para os Indígenas Migrantes e Refugiados Venezuelanos. Dentre as atividades do plano, estão a contribuição na elaboração de um instrumento de diálogo; a realização de uma oficina com as organizações indígenas dos Estados e com as instituições não indígenas que atuam junto Warao; a elaboração de um plano de atendimento educacional; e a realização de reuniões de trabalho cm unidades descentralizadas da Funai, que devem ser dotadas de infraestrutura e recursos humanos.

A Funai começou a atuar no caso por meio da Assessoria Internacional da Presidência, em 2016, no âmbito do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), coordenado pela Casa Civil/PR. A demanda foi posteriormente internalizada pela CGPC, também com atuação da CGPDS, com orientações de acolhimento básicas em articulação com outras entidades governamentais e não-governamentais. Até 2019, havia notícias da presença de indígenas Warao nas áreas de abrangência de ao menos 17 das 39 Coordenações Regionais (CRs) da Funai.

A fundação também editou dois Planos de Ação, nos anos de 2018 e 2019, para atuar com os indígenas venezuelanos, mas foi negado recurso suplementar e a atualização dos planos está pendente. A posição da gestão passada era de que a Funai não deveria atender esses indígenas por não serem brasileiros, o que causou uma ausência do estabelecimento de diretrizes e modelos para as CRs utilizarem com os indígenas.

Já a gestão atual Funai tem acompanhado as respostas emergenciais nas áreas de abrigamento, assistência humanitária, à saúde, educação, documentação, inclusão produtiva, prevenção a violência, e outras, considerando-se as particularidades de cada povo.
Todo acompanhamento tem sido feito em parceria com o Ministério da Cidadania, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ONGs e redes locais para capacitação de agentes públicos, atendimento local, e qualificação das redes nacional e local.

A Funai também está formalizando um Grupo de Trabalho para a atualização do Plano de Ação junto aos Warao, no qual estabelecerá diretrizes de atendimento às CRs com base em documentos técnicos já disponíveis.

Também estiveram presentes a diretora de Administração e Gestão, Mislene Mendes; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, José Augusto Pereira; o coordenador-geral de Gestão Estratégica, Artur Nobre Mendes; a coordenadora-geral da CGPDS, Andrea Prado; o coordenador de Processos Educativos, André Ramos, dentre outros servidores do órgão. Pelo Ministério dos Povos Indígenas, estiveram presentes o coordenador de Políticas Públicas para Indígenas em situação de contexto urbano, Bruno Kanela; e a coordenadora-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, Altaci Kokama.

Assessoria de Comunicaçao/Funai