Funai participa do aprimoramento de programas de manutenção escolar do Governo Federal com enfoque nas escolas indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), encontra-se em processo de aprimoramento das políticas de manutenção escolar junto às escolas indígenas. Nesse contexto, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Caminho da Escola vêm sendo objeto de análise para aperfeiçoamento nas estratégias de avaliação, monitoramento e assistência técnica, com foco na ampliação do acesso das escolas indígenas.

Tais programas foram escolhidos pela Coordenação-Geral de Transporte Escolar e Coordenação-Geral de Aprimoramento e Manutenção Escolar da Diretoria de Assuntos Educacionais do FNDE (CGPTE-CGAME/Dirae/FNDE) e equipe da Coordenação de Processos Educativos da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania da Funai (COPE/CGPC/Funai) para serem objetos de aprimoramento em razão de sua importância para as escolas indígenas: o PDDE relaciona-se diretamente com a autonomia da comunidade escolar e a gestão democrática da escola; já os programas de transporte escolar são fundamentais para o acesso e a permanência dos alunos nos estabelecimentos escolares, contribuindo para a queda nos índices de evasão e melhoria na qualidade do ensino.

Em respeito ao direito dos povos indígenas de participarem da elaboração de políticas públicas que afetam seus territórios e modos de vida, FNDE e Funai empreenderam esforços para viabilizar visitas técnicas em diversas regiões do país, a fim de diagnosticar a realidade e necessidades das escolas a partir da escuta ativa de gestores e professores indígenas. As visitas buscaram ainda dialogar com as secretarias estaduais e municipais de educação e conselhos de educação para compreender as realidades e desafios loco-regionais das unidades executivas das políticas de educação.

Nessa perspectiva, diversos servidores das Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai também participaram dos encontros, qualificando as discussões a partir dos direitos dos povos indígenas a uma educação específica, diferenciada e com normativas próprias.

Ao todo, foram realizadas 19 visitas técnicas entre março e junho, as quais ocorreram em 17 municípios, abrangendo participantes representantes de 18 estados brasileiros. Considerando a diversidade de povos indígenas, participaram dos encontros gestores de mais de 30 povos, entre eles Kaingang, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Terena, Kariri-Xocó, Tupinambá, Pankararu, Pankará, Xukuru, Kariri, Pataxó, Atikum, Aconã, Wassu-Cocal, Xavante, Kaiabi, Paresi, Munduruku, Wai-Wai, Borari, Krikati, Gavião, Guajajara, Anacé, Potiguara, Tabajara.

Para o PDDE, os principais desafios estão relacionados à ampliação do acesso à informação aos diretores indígenas de Unidades Executoras (UEx) por meio de orientação técnica sobre a execução dos recursos e sobre a prestação de contas, além da garantia da participação da comunidade escolar nos conselhos escolares/associações de pais e mestres. Em alguns estados, as UEx possuem diretores não indígenas e, nesses casos, também é necessário alcançar o protagonismo dos indígenas.

Para os programas de transporte escolar, os principais desafios estão relacionados aos elevados custos de manutenção das rotas em razão das longas distâncias, vias de acesso terrestre com barreiras geográficas, condições climáticas diversas e adversas, manutenção precária de vias terrestres, vias de acesso fluvial com condições físicas diversas e adversas, fatores climáticos interferindo nas vias fluviais, processos licitatórios lentos para reposição de peças, entre outros.

Todos esses fatores se correlacionam e variam de acordo com cada região do país, contribuindo com uma maior depreciação dos veículos e embarcações que circulam nos territórios indígenas. Além desses aspectos, muitas rotas ainda possuem poucos alunos, tornando ainda maior o desafio de atendimento em razão dos valores per capita repassados que não refletem os custos operacionais locais. Ainda, as práticas de preços elevados de combustíveis em alguns municípios em regiões mais remotas do Brasil também interferem na operacionalização das rotas de transporte escolar.

Por fim, para todos os programas é importante que os gestores indígenas tenham acesso à informação com pertinência de vocabulário e a partir de materiais de orientação adequados à realidade de suas escolas. Assim, os materiais informativos sobre a legislação, trâmites processuais e orientações técnicas já disponibilizados no site do FNDE serão objeto de revisão, em conjunto com a Funai, para atender a legislação da educação escolar indígena.

As próximas visitas técnicas devem ser retomadas a partir de outubro e buscarão aprofundar o diagnóstico das necessidades para as escolas indígenas da região Norte do país.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações da CGPC