Funai participa de série de mutirões para emissão de documentos a indígenas do Mato Grosso

A unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) localizada em Vilhena (MT) participou de uma série de mutirões que promovem o acesso de indígenas do povo Enawenê-Nawê a documentação civil básica e inscrição e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é a porta de entrada para o Bolsa Família, entre outras iniciativas. As ações ocorreram na Aldeia Kotokakowinakwa/Doloiwikwa, Terra Indígena Enawene-nawe, e no município de Juína, nos meses de julho e agosto, em articulação com a prefeitura local, governo do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública da União.

A iniciativa busca garantir a cidadania na Terra Indígena Enawenê-nawê, que possui 250 famílias e uma população de cerca de 1.100 pessoas. A força-tarefa proporciona o acesso e a regularização de documentação civil básica, permitindo que os interessados possam acessar benefícios sociais e previdenciários a que tem direito.

Em 12 de julho, foi realizado um mutirão na Aldeia Kotokakowinakwa/Doloiwikwa para atualização do Cadastro Único para regularização dos inscritos no programa Bolsa Família. A ação foi desenvolvida em parceria entre a Funai e a Secretaria de Assistência Social de Juína.

Já entre os dias 11 e 12 do mesmo mês, o mutirão ocorreu na cidade de Juína para a confecção da Carteira de Identidade Nacional. A iniciativa foi realizada junto à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), ocasião na qual foram atendidos 49 indígenas.

Em uma terceira etapa, foi promovido um novo mutirão na aldeia Kotokakowinakwa/Doloiwikwa, entre os dias 1° e 3 deste mês. Foram ofertados os seguintes serviços: atualização e inscrição no Cadastro Único para regularização de benefício do Bolsa família; solicitação de segunda via de Certidão de Nascimento; plastificação de documentos e orientação jurídica.

A Funai participa das articulações e acompanhamento da execução das atividades. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação Técnica Local (CTL) Vilhena II. As ações devem se desdobrar em outros atendimentos coletivos com o intuito de proporcionar a confecção de Carteira de Identidade Nacional após recebimento das segundas vias de Certidões de Nascimento.

Conforme a CTL Vilhena II, o acesso aos serviços de documentação básica era uma reivindicação antiga das lideranças Enawenê-nawê. Por isso, a instituição e os indígenas têm realizado diversas articulações para que essas ações se desenvolvam.

Assessoria de Comunicação / Funai