Funai participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia

A diretora de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Tikuna, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia, em solenidade ocorrida nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A iniciativa reforça o compromisso da Funai, que se propôs a participar efetivamente da frente, e dos agentes envolvidos com a proteção e o cuidado com a Amazônia, combatendo o desmatamento, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável, e garantindo os direitos dos povos indígenas e tradicionais da região.

A frente trabalha para conscientizar a sociedade, fiscalizar e criar políticas públicas para preservar a Amazônia e sua biodiversidade. Tem o objetivo mobilizar parlamentares e influenciar políticas públicas relacionadas à Amazônia que melhorem a qualidade de vida da população. Dessa forma, busca-se assegurar os princípios constitucionais e proteger os direitos e garantias na região, construindo parcerias nacionais e internacionais para fortalecer boas práticas e políticas públicas, fiscalizando o cumprimento das normas de proteção e conservação da Amazônia, e propondo iniciativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população da região.

A criação da frente é crucial diante dos desafios urgentes relacionados à preservação ambiental e gestão de recursos naturais na região. Sua atuação visa a integrar diferentes áreas de interesse, promovendo ações articuladas e efetivas para proteger e promover a Amazônia em nível nacional e internacional.

A frente é coordenada pela deputada federal professora Goreth (PDT/Amapá). De acordo com a deputada, “a nossa Amazônia é um tesouro que precisamos proteger e cuidar. Por isso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia terá como um dos seus principais eixos temáticos o Fator Amazônico, algo que considero extremamente importante”.

O termo “Fator Amazônico” engloba as características distintivas da região amazônica, como sua extensão territorial, biodiversidade única, presença de comunidades indígenas e tradicionais, além dos desafios ambientais e socioeconômicos que ela enfrenta. Essas particularidades demandam atenção especial e políticas públicas adequadas. Na prática, a iniciativa implica em abordagens e ações específicas para lidar com as características e desafios da área.

Na educação, o fator refere-se à consideração das características e desafios específicos da região amazônica ao desenvolver políticas e práticas educacionais. Isso envolve reconhecer a diversidade cultural, linguística e ambiental da Amazônia, bem como abordar os desafios relacionados ao acesso, qualidade e relevância da educação na região. Outros fatores a serem levados em conta são os desafios socioeconômicos como a pobreza, a falta de infraestrutura e acesso limitado a serviços básicos; e também as realidades geográficas e isolamento que existem na região, que é muito extensa e possui áreas remotas, que dificultam o acesso à educação.

Goreth defende, para o alcance desses objetivos, que sejam destinados recursos diferenciados para a região, articuladas parcerias com os estados e municípios, que haja investimento em ações de monitoramento e fiscalização, que sejam realizados diálogos com as universidades e povos indígenas, formuladas políticas públicas regionalizadas e promovidos programas de formação para profissionais da educação.

A iniciativa se divide em nove eixos temáticos, que são as coordenações de Preservação Ambiental e Gestão de Recursos Naturais; Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Desenvolvimento Sustentável e Fator Econômico; Cooperação Internacional e Relações Externas; Educação Ambiental e Conscientização; Monitoramento e Controle do Desmatamento e Clima; Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial; Saúde e Bem-estar das Comunidades Amazônicas; e infraestrutura e Logística na Amazônia.

A frente realizará um planejamento estratégico e planos de trabalho para cada área temática, além de promover reuniões periódicas para definir ações futuras e avaliar o progresso. Também estabelecerá estratégias e cronograma  de atividades, encaminhará requerimentos propostos pelos membros e organizará diálogos regulares com o Poder Executivo. Além disso, proporá audiências públicas e seminários, e promoverá estudos relacionados ao tema.

O relatório anual da frente será baseado nas atividades nas atividades realizadas ao longo de sua vigência e abordará as medidas tomadas para obter informações precisas dos órgãos públicos relacionados, visando a um mapeamento preciso das ações em defesa da Amazônia, apresentando recomendações, proposições legislativas e enviando conclusões aos órgãos pertinentes do Poder Público.

 Assessoria de Comunicação/Funai