Funai participa de debate sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quinta-feira (14) de um debate sobre o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá”, que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o filme foi lançado nesta quinta no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília.

A diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, representou a instituição no debate. Para ela, a realização do documentário contribui para mostrar à sociedade a importância do trabalho de proteção das terras indígenas. “A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi homologada ainda na década de 1990, e estava fora da posse plena dos povos indígenas, como prevê a Constituição Federal. Em todo o trabalho de desintrusão, a Funai é um personagem central. Esse documentário é de suma importância para podermos mostrar à população a relevância da proteção das terras indígenas, da devolução delas aos povos indígenas e do trabalho integrado do governo federal”, salientou.

Com 36 minutos de duração, “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” retrata todo o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais. O filme apresenta relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas, abrindo espaço para diferentes perspectivas sobre a questão. Uma trama que envolve desde pequenos agricultores a grandes desmatadores, trazendo reflexões sobre lutas, direitos e justiça.

Ao abordar a situação da disputa territorial, a obra expõe um dos principais desafios da história do Brasil: garantir e proteger os territórios dos povos originários. O filme estará disponível nos canais do YouTube da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e da EBC no dia 19 de dezembro.

“Para ter a sustentabilidade ambiental para que a gente possa combater a fome e a pobreza, isso passa por as terras indígenas estarem sob a posse dos seus legítimos donos“, pontuou durante o debate a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Já a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eunice Kerexu, compartilhou os aprendizados do trabalho. “Esse processo de desintrusão nos trouxe um olhar também de como que nós vamos fazer a implementação das políticas dentro dos territórios indígenas, com a participação direta dos povos indígenas. A desintrusão é um processo que faz parte da demarcação. Ele precisa acontecer. Mas existe também a questão da proteção dos territórios”, refletiu.

A operação – Em março deste ano, o Governo Federal iniciou uma megaoperação de desintrusão para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, com apoio da Funai. Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa mobilizou uma equipe multidisciplinar e apostou no diálogo. O governo deu prazo de um mês para a saída pacífica de não indígenas do território.

A investida diplomática se mostrou acertada e não foi necessário fazer a retirada compulsória. As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena foram apoiadas com cestas básicas, transporte para a mudança e cadastramento em programas sociais. As prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizaram para o atendimento.

A operação de desintrusão cumpriu sentença da Justiça Federal favorável à ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente.

A devolução do território aos povos indígenas ocorreu em maio, menos de 60 dias desde o começo da operação em campo.

Participaram da operação conjunta de desintrusão Funai, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Exército Brasileiro e Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência.

Alto Rio Guamá – Com cerca de 280 mil hectares, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologação veio quase meio século mais tarde: em 1993. O território está situado no Nordeste do Pará e é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1.500 invasores permaneceram por lá até 2023.

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações da EBC de SECOM