Funai, MPF e lideranças indígenas discutem medidas de reparação de violações de direitos do povo Krenak

O membro do Ministério Público Federal (MPF), Edmundo Antonio Dias, e lideranças do povo Krenak, Geovani Krenak e Yakó Krenak, foram recebidos nesta sexta-feira (23) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela presidenta Joenia Wapichana, pelo procurador-chefe Matheus Antunes de Oliveira, e pelo coordenador regional de Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MGES), Douglas Krenak. O assunto da reunião foi a adoção de medidas para dar cumprimento a determinações judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPF com o objetivo de obter a reparação das violações de direitos praticadas contra aquele povo no estado de Minas Gerais durante a ditadura militar. As violações envolvem a criação do Reformatório Agrícola Indígena Krenak em Resplendor (MG), a criação da Guarda Rural Indígena, e o confinamento de diversos indígenas na Fazenda Guarani em Carmésia (MG).

De início, o procurador da república Edmundo Dias saudou a presidenta Joenia Wapichana e a refundação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. “Ingressamos com essa ação contra a antiga Funai, a dos índios”, explicou.

Os presentes concordaram que uma das determinações judiciais, referente à conclusão do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG), foi cumprida, com a aprovação dos estudos multidisciplinares pela Presidência da Funai em abril deste ano. Em seguida, o procedimento demarcatório prosseguirá para as fases subsequentes, passando pela análise das contestações administrativas, expedição de portaria declaratória, homologação e regularização.

Outras medidas em cumprimento à sentença prolatada pela Justiça Federal de Minas Gerais dependem de articulação entre a Funai, a União e o Estado de Minas Gerais: realização de cerimônia pública de reconhecimento das graves violações de direitos dos povos indígenas, com pedido público de desculpas ao povo Krenak e ampla divulgação nos meios de comunicação; ações e iniciativas voltadas ao registro, transmissão e ensino da língua Krenak, de forma a resgatar e preservar a memória e cultura do referido povo indígena; e reunião e sistematização de toda a documentação relativa às graves violações dos direitos humanos dos povos indígenas, disponibilizando-a na internet para livre acesso ao público.

Assessoria de Comunicação/Funai