Funai lança Rede Interinstitucional de Proteção Social dos Povos Indígenas do Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou neste mês de março a Rede Interinstitucional de Proteção Social dos Povos Indígenas do Amazonas. Em parceria com diferentes órgãos e sob a coordenação da Funai, a iniciativa busca a promoção e garantia das políticas de proteção social diferenciadas para os povos indígenas, com especial atenção aos povos de recente contato.

A primeira reunião da Rede Interinstitucional ocorreu em Manaus (AM) em 10 de março, em formato híbrido. Estiveram presentes dez instituições e representações, entre elas, a Fundação Estadual do Índio, Tribunal de Justiça do Amazonas (TRF1), Secretaria Estadual de Segurança Pública, Makira-E’ta, Secretaria Estadual de Assistência Social, Ministério Público Federal (MPF-AM) e Departamento de Atenção da Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde do Amazonas.

Já no formato virtual participaram 15 instituições, dentre as quais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Coletivo de Apoio aos Povos Hupd´äh, Yuhupdëh, Däw e Nadëb (Caphydn), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Instituto Socioambiental (ISA), Fórum de Estudantes Indígenas do Amazonas (Foreeia), Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Força Nacional e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre as prioridades está o desenvolvimento de políticas nos territórios indígenas, evitando, assim, o deslocamento deles da aldeia para a zona urbana; o acesso a informação e consulta; a melhoria dos serviços ofertadas nas cidades, com acolhimento; visibilização dos povos indígenas em contexto urbano; valorização do território e cultura; atuação bilíngue e por meio de intérpretes; e remodelamento regionalizado das ações.

A Rede trabalha com calendários prévios agendados, e as próximas reuniões serão realizadas nas seguintes datas e temas:
14 de abril: Documentação Civil
19 de maio: Benefícios Sociais
16 de junho: Previdência social

Segundo a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade, o trabalho articulado e em rede irá somar esforços de diferentes instituições para concretizar, garantir e efetivar direitos dos povos indígenas no Amazonas, sempre em respeito às suas culturas, línguas e demais especificidades étnicas. “O Governo Federal está mobilizado para que os direitos sociais sejam garantidos sem que gerem necessidades e barreiras que intervenham nas estruturas sociais destes povos”, frisou.

Articulação

A Funai também promoveu uma série de reuniões bilaterais na capital do Amazonas no dia 9 de março, por meio da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), juntamente com as Coordenações Regionais do Rio Negro, Madeira, Vale do Javari e Manaus.

Foram realizadas articulações interinstitucionais junto à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS-AM), a Fundação Estadual do Índio (FEI-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Com a SEAS-AM foram realizadas tratativas para a formação reversa que haverá entre equipes da Funai e equipes de gestão do Cadastro Único e de 27 municípios do estado. A ideia é melhorar o atendimento aos indígenas, verificando como romper as barreiras de acessibilidade vivenciadas por eles, como as linguísticas, burocráticas e de mobilidade.

Junto à FEI-AM foi feito contato para participação conjunta nas ações da Rede Intersetorial, facilitando o diálogo com o Governo do Estado, para ações como promoção de documentação civil, visando ao fim do sub-registro entre indígenas. A Funai incorporará às equipes de mutirões a presença de linguistas, garantindo a grafia correta dos nomes, evitando assim mudanças posteriores nos documentos.

Na Defensoria Pública do Estado foram tratadas situações de diferentes municípios no Amazonas, e ficou agendada uma reunião entre a Funai e os defensores do interior do Estado para articulação de diversas problemáticas, a exemplo das barreiras encontradas pelos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, nos municípios localizados nas calhas dos rios Juruá e Javari, como Eirunepé e Ipixuna.

Assessoria de Comunicação / Funai