Funai integra esforço conjunto do Governo Federal em busca de soluções para conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) integrou no último sábado (18) uma iniciativa de esforço conjunto do Governo Federal para buscar soluções à situação de conflitos fundiários registrados no estado de Mato Grosso do Sul. A titular da pasta, Joenia Wapichana, participou da visita liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) à comunidade de Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, com o intuito de avaliar e encontrar soluções aos conflitos entre fazendeiros e povos indígenas.

Estiveram presentes representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Câmara dos Deputados e governo local, além de lideranças indígenas, entre outros.

Após visitar a comunidade indígena de Laranjeira Nhanderu, a comitiva se reuniu, em Campo Grande, com o governador do estado, Eduardo Riedel. A solução que está sendo construída pelos Governos Federal e Estadual passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim. Segundo o governador, a questão da demarcação de terras é cara para o Estado, para as comunidades indígenas e para os produtores. Com a parceria e apoio do Governo Federal, a solução se torna possível.

“Estamos dispostos a retomar o diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado e com a instância representativa dos produtores para encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz o compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado para solucionar essa questão de insegurança jurídica e de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos uma tarde de conversas muito produtiva”, declarou a ministra Sonia Guajajara.

Retomada das demarcações

A demarcação de terras indígenas e constituição de reservas têm sido uma das principais demandas levadas por diferentes etnias à Presidência da Funai nas últimas semanas. “A Funai acumulou retrocessos nos últimos anos em diversas áreas, incluindo a demarcação dos territórios. Os processos agora serão revisados a fim de dar uma resposta às demandas dos indígenas”, garantiu Joenia Wapichana.

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)