Funai e MPI realizam reunião para ouvir lideranças Tembé

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se solidarizou pessoalmente na tarde desta terça-feira (8) com indígenas do povo Tembé da Terra Indígena Turé-Mariquita, no município de Tomé-Açu, nordeste do Pará. Na Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém, Joenia ouviu lideranças indígenas acompanhadas por mais de 20 indígenas, incluindo mulheres e crianças.

"Não podemos aceitar violência para resolver qualquer tipo de impasse. Diferenças devem ser resolvidas com diálogo ou judicialmente, mas jamais com violência", disse a presidenta da Funai. Ela lembrou aos indígenas que as reivindicações relacionadas à ampliação das terras indígenas Turé-Mariquita, Turé-Mariquita 2, Tembé do Acará Miri e a demarcação de terra para os indígenas Turiwara, todas em Tomé-Açu, estão cumprindo trâmites em Brasília para posterior criação de grupos de trabalho para averiguar cada caso. "Todas as demandas que recebemos estão em estudo, mas precisamos reconhecer que não dispomos de pessoal suficiente para conduzir o trabalho, pois a Funai está sucateada", disse Joenia.

Joenia informou que a Funai tem atuado em parceria com os órgãos de Segurança Pública e a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará para que os envolvidos no ataque aos indígenas Tembé sejam identificados e responsabilizados. Acrescentou que a Procuradoria da Funai está acompanhando o caso e que técnicos do órgão devem se deslocar à Terra Indígena Turé-Mariquita nos próximos dias para averiguar a situação.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, André Carneiro, e o secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que participaram da reunião juntamente com outras autoridades federais e estaduais, compartilharam a iniciativa sobre a formação de um grupo interministerial para definir medidas imediatas para evitar que os indígenas sofram ameaças e/ou sejam vítimas de violência.

O conflito envolvendo indígenas e a BBF (que comprou a Biopalma) tem quase 15 anos, começou em meados de 2010. A BBF tem como atividade principal o plantio do dendê em áreas previamente selecionadas e classificadas como degradadas. Há legislação que orienta as áreas onde é possível explorar essa cultura em escala industrial. A BBF, ao longo do tempo, adquiriu muitas terras na região, onde formou blocos chamados de fazendas. Entre essas fazendas está a Vera Cruz, um bloco de terras que é limítrofe à Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, demarcada e homologada desde 1991.

Também participaram da reunião na sede da CTL da Funai em Belém: Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; Janete Carvalho, diretora de Proteção Territorial; ambas da Funai; Suliete Monteiro, diretora de Justiça Climática do MPI; Ronaldo Amanayé, coordenador da Federação dos Povos Indígenas do Pará; Ubirajara Sompré, secretário adjunto da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará; André Alves e Juscelino Bessa, indigenistas da CTL-Belém; Daniel Josef, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e Ricardo Totoré, titular da Coordenação da Funai em Marabá.

Assessoria de Comunicação/Funai