Funai e IBGE avaliam Censo 2022 junto aos povos indígenas

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizaram uma reunião técnica com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, para avaliar os resultados do Censo Demográfico 2022.

_{Estiveram presentes na reunião, pelo IBGE, dois integrantes do} Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais_: o pesquisador e gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, Fernando Souza Damasco; e a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes. Pela fundação, compareceram os membros da Equipe de Trabalho de Apoio ao Censo, Artur Nobre Mendes e Rute Pacheco da Silva.

Considerando a prorrogação das atividades do Censo 2022 para o ano de 2023, bem como a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e IBGE, o encontro teve como objetivo apresentar resultados e fortalecer as ações executadas entre os dois órgãos até o momento.

Marta Antunes afirmou que, no censo atual, o IBGE mudou a forma de trabalhar com as comunidades indígenas, estabelecendo novos procedimentos. “Neste censo, a gente modificou a metodologia de trabalho e o procedimento de abordagem, além de ter feito a consulta livre, prévia e estabelecida com a participação da Funai. Realizamos também duas etapas nacionais de consulta, em que a gente definiu metodologia, questionários diferenciados para as comunidades indígenas, e como seria o treinamento, a chegada nos territórios e a coleta dos dados”.

A instituição do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais da Funai teve como objetivo apoiar o Censo Demográfico 2022, visando o fortalecimento da política indigenista por meio da produção de dados e informações que retratam de forma ampla e tecnicamente consistente os povos indígenas do Brasil.

As perguntas presentes nos questionários que serão utilizados na fase da coleta do Censo 2022 envolvem, além do pertencimento étnico e língua falada, condições sanitárias, práticas ritualísticas e/ou religiosas, situação econômica, acesso ao RANI e à documentação básica, situação de escolaridade, entre outras informações, que são imprescindíveis para o planejamento e a execução das ações da Funai e de outros órgãos federais com atuação junto a essa população. Dessa forma, os dados a serem produzidos pelo Censo 2022 serão de grande auxílio para um planejamento eficiente e econômico no âmbito da Funai.

O Censo IBGE

Os Censos Demográficos, por pesquisarem todos os domicílios do País, constituem a única fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios e em seus recortes territoriais internos - distritos, subdistritos, bairros e classificação de acordo com a localização dos domicílios em áreas urbanas ou rurais.

O Recenseamento Demográfico, realizado a cada dez anos, é o mais completo levantamento das condições de vida da população brasileira, servindo como principal fonte de informação para a construção de políticas públicas, nos mais diversos campos de atuação do Estado.

O segmento indígena começou a ser investigado no Censo a partir de 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre raça e cor. Esse quesito, repetido em 2000, estava presente apenas no “Formulário da Amostra”, respondido por 10% da população, e não investigava outras questões como o pertencimento étnico e línguas faladas, o que limitava o conhecimento da realidade indígena a partir do Censo. Em outras pesquisas, a condição de indígena nem sequer era pesquisada. Esse quadro começou a ser modificado no Censo de 2010, quando importantes mudanças na pesquisa do segmento indígena foram introduzidas.

Como resultado da cooperação entre a Funai e o IBGE no Censo 2010, obteve-se um enorme avanço no conhecimento da realidade indígena, podendo-se afirmar que se tratou de um marco inicial importante para se superar a invisibilidade estatística do indígena brasileiro. Na sequência, diversas outras pesquisas estatísticas ou cadastros nacionais passaram a inserir campos, em suas bases de dados, onde a condição indígena passou ser explicitada.

Para o Censo 2020, a Funai e o IBGE firmaram uma cooperação ainda mais estreita, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado em dezembro 2018, com duração de quatro anos, que contempla as três etapas da operação censitária: a preparação, a coleta e a validação/divulgação dos dados estatísticos.

A crise sanitária decorrente da covid-19 levou ao adiamento do Censo, inicialmente para 2021 e, posteriormente, para 2022. A atual previsão é que a parte da operação censitária referente à visita e coleta de dados nos domicílios ocorra entre agosto e outubro de 2023. Em seguida, será iniciada a fase de tratamento e disseminação dos dados coletados.

Para garantir que a atuação da Funai seja efetiva no processo do Censo 2022, percebeu-se a necessidade de estabelecer atribuições, competências e procedimentos relativos ao processo de visita e coleta de dados junto às populações indígenas. Isso implicava na definição das atribuições dos servidores da Funai em distintas unidades e níveis hierárquicos, responsabilidades temporárias e imprescindíveis para que o Censo 2022 retrate adequadamente as populações indígenas.

A eficácia do processo de coleta censitária e, consequentemente, a qualidade dos dados produzidos sobre os povos indígenas do Brasil via Censo Demográfico é diretamente proporcional ao nível de engajamento da Funai no processo. A atuação das Coordenações Gerais e Unidades Descentralizadas do órgão indigenista (Coordenações Regionais e Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental) foi a ferramenta para a operação de soluções à complexidade logística de acesso às Terras Indígenas. A participação da Funai no censo IBGE oferece confiança às comunidades indígenas para responderem às entrevistas domiciliares.

Assessoria de Comunicação/Funai