Funai e Defensoria Pública do Amazonas alinham parcerias voltadas aos povos indígenas do estado

 Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o defensor público geral do estado do Amazonas, Ricardo Paiva, para alinhar parcerias para a promoção de direitos sociais e políticas públicas voltadas às populações indígenas do estado. Na oportunidade, a DPE-AM aceitou o convite da Funai para integrar a Rede Intersetorial de Proteção aos Povos Indígenas do Amazonas.

A diretora de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai, Lúcia Alberta Andrade, explicou sobre o trabalho desempenhado pela fundação e a necessidade de reunir os mais diversos entes no mesmo espaço para discutir políticas públicas efetivas para os povos indígenas, principalmente aqueles que vivem em extrema vulnerabilidade social.

“Nós estamos vivendo um momento oportuno, onde o movimento indigenista está em pauta. Estamos articulando a criação desta rede para identificarmos as principais vulnerabilidades e como o estado pode intervir. Aqui no Amazonas, por exemplo, assim como a população Yanomami, outros povos também enfrentam uma grave situação de vulnerabilidade e nós precisamos conhecer esses problemas para pensarmos em estratégias focando na defesa de direitos e políticas públicas”, pontuou Lúcia Alberta.

A iniciativa visa construir, ampliar e quando preciso, renovar modelos, das políticas públicas já existentes voltadas aos indígenas, especialmente os de recente contato. Entre as prioridades está o desenvolvimento de políticas nos territórios indígenas, evitando, assim, o deslocamento deles da aldeia para a zona urbana.

A rede intersetorial prevê ainda atuação bilíngue por meio de intérpretes, políticas de valorização do território e da cultura, remodelamento regionalizado das ações e acolhimento nas cidades, quando necessário. O acesso à documentação e a programas de transferência de renda também faz parte da iniciativa, bem como a promoção da saúde, educação e segurança alimentar.

A coordenadora geral de promoção e direitos sociais da Funai, Andrea Prado, destacou que um dos principais gargalos está relacionado ao acesso a documentos civis. “A nossa ideia é tentar melhorar e qualificar esse tipo de atendimento. A realização de mutirões nessas localidades é uma estratégia muito boa, mas precisamos pensar também na necessidade de termos tradutores, porque muitas vezes o indígena não fala português. E se para obter um registro de nascimento é difícil em determinadas regiões, corrigir um documento desse é mais difícil ainda”, ponderou.

A comitiva da Funai segue no Amazonas e realizará nesta sexta-feira (10), uma nova reunião com outros órgãos da União, Estado e Municípios para avançar nas tratativas de criação da rede.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Defensoria Pública do Amazonas