Funai e Conab planejam Programa de Aquisição de Alimentos para comunidades indígenas

Nesta segunda (4), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto, e outros representantes da companhia, para dar continuidade à articulação de ações visando ao fortalecimento da autonomia e da segurança alimentar dos povos indígenas. O encontro ocorreu na sede do órgão, em Brasília (DF).

Também estiveram presentes o diretor-executivo da Diretoria de Operações de Abastecimento (DIRAB), Thiago José dos Santos; a diretora-executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e Fiscalização (DIAFI), Rosa Neide Sandes de Almeida; e o diretor-executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), Lenildo Dias de Morais. Pela Funai, também participou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Lucia Alberta Andrade de Oliveira.

O tema central da discussão foi apresentar formas de realocar recursos para implementar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas comunidades indígenas do país e, segundo João Edegar Pretto, “realizar uma parceria entre os órgãos para a gente incentivar a formação indígena para que haja um maior acesso à iniciativa”.

Os órgãos têm estudado formas de apoiar as atividades produtivas dos indígenas, como a construção de casas de farinha, fornecimento de ferramentas agrícolas e oferecimento de assistência técnica.

Segundo Joenia, o PAA nas comunidades indígenas é de extrema importância para essas populações, garantindo a segurança alimentar dos povos. A presidenta afirmou que existem, cada vez mais, indígenas com plenas condições de se capacitarem para o programa, basta que haja um esforço interministerial para garantir condições de infraestrutura para as comunidades. “Temos condições de capacitar os indígenas, mas para isso precisamos de sistemas, internet e energia; e também prazos mais flexíveis”, afirmou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Assessoria de Comunicação/Funai