Funai e Conab dialogam sobre acesso dos indígenas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem dialogado sobre ações que visam ao fortalecimento da autonomia e da segurança alimentar dos povos indígenas. O assunto foi tratado em uma reunião nesta terça-feira (26) na sede da Funai em Brasília.

O diálogo foi conduzido pela a presidenta Joenia Wapichana. Pela Conab, participaram a diretora-executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e Fiscalização, Rosa Neide Sandes de Almeida; o diretor-executivo da Diretoria de Operações de Abastecimento, Thiago José dos Santos; e o assessor Volney Albano.

Também estiveram presentes a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Andreia Bitencourt Prado, o coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, Nikolas Mendes, bem como o coordenador regional da Funai em Cuiabá (MT), Benedito Araújo.

Foram discutidas ainda medidas de apoio às comunidades do povo Xavante atingidas por um incêndio que teve início na última sexta (22) em Campinápolis (MT).

Segurança alimentar

Os órgãos têm estudado formas de apoiar as atividades produtivas dos indígenas. Uma possiblidade é ampliar o acesso deles ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A Coordenação Regional da Funai em Cuiabá deve promover ainda neste semestre um evento voltado a fomentar o acesso das mulheres indígenas ao PAA, com oferta de treinamento e assistência técnica. A iniciativa poderá ser adotada em outras regiões do país.

Segundo Joenia Wapichana, é fundamental reunir esforços para encontrar alternativas que melhorem as condições de vida nas comunidades indígenas, envolvendo diferentes setores do poder público.

Sobre o PAA

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Assessoria de Comunicação / Funai