Funai discute projeto sobre trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará

Na manhã desta sexta-feira (23), o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) do Brasil, Eduardo Moreno, foi recebido pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

O objetivo do encontro foi discutir os direitos indígenas no Brasil, sobretudo no âmbito do projeto Tapajós, atualizando informações sobre estudo, a partir de uma apresentação do trabalho do UNODC. Trata-se de um projeto de Estudo de Prevalência sobre trabalho escravo no setor de mineração de ouro no estado do Pará. A reunião também teve como objetivo conhecer as prioridades da Funai e discutir possibilidades de colaboração.

O projeto é uma parceria da UNODC com o Centro Nacional de Pesquisa de Opinião (NORC) da Universidade de Chicago e o instituto de pesquisa brasileiro Papel Social. O objetivo geral da pesquisa é desenvolver uma melhor compreensão do trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará para preencher uma lacuna crítica de conhecimento e informar futuros esforços antitráfico. Após Santarém, Itaituba é a principal cidade de médio porte da região de Tapajós, reunindo aproximadamente 80% de todos os locais de mineração da região.

A coordenadora de Projetos, Daya Hayakawa, explicou o projeto e suas diferentes etapas. “Esse é um projeto dividido em duas fases. A primeira fase é de pesquisas, que concluirá em setembro; e a segunda fase será de operações. É um projeto que, globalmente, visa a entender e melhorar as questões sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo em garimpo no Tapajós. Considerando que é uma questão muito complexa, trabalhamos em diversas frentes. Uma delas fala sobre alternativas econômicas e sociais para essas comunidades, incluindo a comunidade Munduruku”.

Joenia Wapichana recebeu os convidados, apresentou a estrutura da Funai e alertou para a necessidade de que haja um protocolo de consulta adequado às populações envolvidas “é importante seguir as regras de consulta aos indígenas”.

Na ocasião, Eduardo agradeceu o comprometimento da fundação na adoção de estratégias que fortalecem as pautas dos direitos indígenas no Brasil, sobretudo no âmbito do projeto Tapajós: projeto de Estudo de Prevalência sobre Trabalho Escravo no Setor de Mineração de Ouro no Estado do Pará, Brasil. “Baseados nessa pesquisa, implementaremos ações de apoio às comunidades envolvidas. Muitas pessoas que se envolvem com o garimpo são vítimas, então nosso papel é promover uma articulação na região junto a outros órgãos, como a prefeitura, para tentar, não apenas fechar os garimpos, mas dar oportunidade para essas pessoas”, afirmou.

A UNODC tem como missão tornar o mundo mais seguro contra a droga, o crime organizado, a corrupção e o terrorismo, combatendo essas ameaças para alcançar saúde, segurança e justiça para todos e promovendo a paz e o bem-estar sustentável.

Para isso. oferece assistência técnica aos Estados-membros nas áreas de saúde, justiça criminal e segurança pública, incluindo controle e prevenção do uso de drogas, enfrentamento ao crime organizado transnacional, tráfico ilícito de drogas, de seres humanos e de armas, reforma penitenciária, corrupção e lavagem de dinheiro, gestão e recuperação de ativos, além da prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

Pela Funai, participou da reunião o coordenador-geral de Promoção da Cidadania, André Ramos. Também participou do encontro, pela UNODC, a oficial de Projeto, Ana Paula Penante.

 Assessoria de Comunicação/Funai