Funai discute manejo integrado do fogo nos territórios indígenas e trabalha para mitigar mudanças climáticas

A frequência e a intensidade dos incêndios florestais têm aumentado progressivamente ao longo dos últimos anos. Além de graves impactos imediatos, do ponto de vista econômico e ambiental, como a perda de vegetação, seja nativa, seja de plantações, bem como demais recursos, os incêndios florestais são a causa da liberação de grandes volumes de CO2 na atmosfera. Nesse sentido, o fogo é um elemento cujo o controle é crucial na mitigação das mudanças climáticas. Devido a isso, a prevenção e o combate aos incêndios florestais, inclusive nas terras indígenas, está alcançando cada vez mais relevância.

Nesse sentido, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem estabelecido metas em relação à implementação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais. No Plano Plurianual – PPA 2024-2027, no programa de direitos territoriais e ambientais, dentro do objetivo especifico de proteção, foi estabelecida a meta de constituição de brigadas indígenas anualmente.

Assim, visando ao alinhamento com o PPA, a Coordenação de Prevenção de Ilícitos (Copi/CGMT) da Funai realizou, entre os dias 04 e 08 de dezembro, a oficina “A Funai e o Manejo Integrado do Fogo (MIF) em Terras Indígenas”, com o objetivo de promover a interação do seu corpo técnico acerca do assunto, discutir alternativas de trabalho e planejar ações para 2024.

A atividade foi realizada nas instalações da Universidade Estadual de Goiás (UEG), que disponibilizou espaço físico no campus de Pirenópolis (GO). Além disso, foram mobilizados esforços das unidades descentralizadas da Funai, como a Coordenação Regional Xingu (CR-XIN), que cedeu veículos (caminhonetes e ônibus) para o transporte dos participantes de Brasília (DF) a Pirenópolis.

Participaram da oficina em torno de 32 pessoas, entre as quais 24 atuam diretamente no MIF em 21 unidades descentralizadas da Funai (“pontos focais”). A abertura do evento foi realizada pela coordenadora-geral de Monitoramento Territorial (CGMT), Thais Gonçalves, e pelas coordenadoras da Copi e da Coordenação de Fiscalização (Cofis/CGMT), Isolde Lando e Juliana Almeida, respectivamente.

Um dos objetivos da oficina foi propiciar a integração entre os servidores das unidades descentralizadas da Funai que atuam na pauta do MIF. Além disso, objetivou-se (i) nivelar as ações que estão sendo realizadas sob orientação e coordenação da Copi; (ii) avaliar as ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 15/2019, celebrado entre a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); (iii) discutir propostas de aprimoramento do ACT nº 15/2019, que será renovado no primeiro semestre de 2024; (iv) discutir propostas de implementação dos grupos de manejo integrado do fogo da Funai (GPI) inseridos no PPA 2024-2027; e (v) planejar as ações de MIF para o ano de 2024.

A oficina intercalou momentos de nivelamento e construção conjunta de conhecimentos por meio de grupos de trabalho. Também houve a participação do servidor convidado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Maurício da Silva, analista ambiental e coordenador substituto de MIF da autarquia ambiental, que proferiu a palestra “Manejo Integrado do Fogo (MIF) no ICMBio: Estratégias e Instrumentos Utilizados no Planejamento”, possibilitando o intercâmbio de conhecimento entre os dois órgãos e esclarecendo aspectos fundamentais da prática de MIF a partir da ótica de um especialista no assunto. Os servidores da Funai também receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) para a atuação em campo nas atividades de MIF.

As ações de prevenção e combate a incêndios evitam grandes prejuízos para as comunidades indígenas, cidades do entorno e meio ambiente. Quando descontrolados, os incêndios causam danos à biodiversidade, ao ciclo hidrológico e ao ciclo do carbono na atmosfera. Em situações mais graves, os incêndios podem ocasionar a morte de seres humanos, da fauna e da flora, além da destruição de bens materiais, provocando elevados prejuízos financeiros. A fumaça e a fuligem ainda prejudicam a saúde humana, uma vez que são capazes de gerar ou agravar doenças respiratórias, como bronquite, asma e covid, provando ainda diversos sintomas: náuseas, tonturas, irritação na garganta e nos olhos, tosse, alergia, entre outros.

A aplicação das técnicas de MIF, especialmente voltadas para a prevenção de incêndios, como a queima prescrita, queima controlada, abertura de aceiros, entre outras, busca evitar a ocorrência de grandes incêndios nos territórios indígenas. O MIF envolve uma gama de atividades quando se fala em comunidades indígenas, envolvendo a necessidade de reconhecimento e respeito dos seus aspectos sociais, culturais, cosmológicos e ecológicos. Ao promover o fortalecimento de técnicas ancestrais de manejo do fogo, aliadas às novas técnicas e conhecimentos científicos, é possível garantir a expressiva diminuição dos incêndios florestais.

“A realização dessa oficina foi essencial para o aprimoramento da execução das atividades de MIF pela Funai e para que possamos fazer um planejamento efetivo para o alcance das metas propostas para o Plano Plurianual 2024-2027”, avaliou a coordenadora Isolde Lando.

Atualmente, a Funai conta com um total de 49 servidores que atuam nas atividades de MIF. Eles estão distribuídos em 33 unidades descentralizadas, sendo 31 coordenações regionais (CRs) e 2 coordenações de frente de proteção etnoambiental (CFPEs).

Parceria com o Ibama

A pareceria entre a Funai e o Ibama, no contexto da prevenção e combate a incêndios florestais, iniciou-se oficialmente em 2013 com a celebração do ACT nº 41/2013, renovado pelo ACT nº 15/2019 em 2019. Assim, foi criado o Programa Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I).

O ACT viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais em seus territórios. As BRIFs-I são contratadas anualmente por um período de 6 meses, através de editais publicados pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama.

Esse arranjo interinstitucional viabiliza, a cada ano, a contratação de cerca de 1.000 indígenas para atuarem em aproximadamente 50 brigadas. O programa BRIFs-I ainda possibilita a realização de atividades de recuperação ambiental de matas ciliares e nascentes, por meio do plantio de mudas nativas, já que uma das atividades é a implementação de viveiros pelos brigadistas.

Assessoria de Comunicação/Funai com informações da Copi/CGMT