Funai conclui primeira etapa do Mutirão de Documentação Civil no Polo Base Marari

No período de 06 a 10 de novembro de 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com órgãos e instituições da Rede Intersetorial de Proteção Social para Povos Indígenas no Amazonas – RIAM, finalizou a instalação do Posto de Atendimento Virtual – PAV, do Cartório Extrajudicial de Barcelos-AM, no Polo Base Marari, na Terra Indígena Yanomami, município de Barcelos, estado do Amazonas.

O PAV, uma solução tecnológica provida pelo Cartório Souza em colaboração com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/AM, foi doado à comunidade, incluindo mesas, cadeiras, notebook, impressora e demais insumos. Esses recursos permitem que os indígenas realizem autoatendimento aos serviços cartoriais de forma virtual, sem a necessidade de deslocamento até a cidade de Barcelos.

Com a implementação do PAV, os indígenas têm acesso remoto ao Registro Civil de Nascimento – RCN, superando uma das principais barreiras de acessibilidade e vulnerabilidade decorrente das longas distâncias de deslocamento. São mais de 1000 km, ida e volta, e cerca de 10 dias de viagem pela calha dos rios Marari, Padauri e Rio Negro, até chegar a Barcelos.

As comunidades de Castanho, Arrimo e Monumbi, por meio do PAV, podem acessar outros serviços cartoriais além do RCN. O Cartório Souza também disponibilizou ferramentas para que a comunidade acesse serviços e produtos de outras instituições, caso tenham interesse.

Durante a ação, 06 indígenas intérpretes indicados pelas lideranças foram treinados pela Registradora Geiza Souza para atuarem como multiplicadores na comunidade, auxiliando no autoatendimento dos indígenas. Entre as opções de autoatendimento estão videochamadas, reuniões virtuais, atendimento por meio de conversas no aplicativo WhatsApp, entre outros.

Até o dia 10/11, 93 registros civis de nascimento já haviam sido emitidos ou regularizados por meio do atendimento remoto no balcão virtual. Até o fechamento desta matéria, mais de 240 pedidos já foram submetidos ao Cartório Souza.

Para essa primeira etapa, a Funai investiu mais de R$280.000 para garantir a acessibilidade à documentação civil.

São parceiros desta iniciativa no âmbito da RIAM, além da Funai e do Cartório Souza, o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI-YY, a Secretaria de Saúde Indígena em Santa Izabel do Rio Negro – SESAI-SIRN, o Ministério dos Povos Indígenas – MPI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e a Secretaria do Interior da Prefeitura de SIRN.

A segunda etapa do mutirão está prevista para o período de 04 a 09 de dezembro de 2023.

Assessoria de Comunicação da Funai

com informações da Coordenação-Geral de Promoção aos Direitos Sociais