Funai atua para a garantia dos direitos dos Povos Indígenas atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou de uma comitiva interministerial que esteve presente no estado de Minas Gerais, na Terra Indígena Krenak, atingida pelo desastre do rompimento da Barragem da Samarco, no município de em Mariana, em 2015. A visita ocorreu nesta segunda-feira (10).

A tragédia, à época, provocou a morte de 19 pessoas, prejuízos socioeconômicos e ambientais, com o avanço dos rejeitos ao longo do rio Doce, até o litoral do Espírito Santo.

A repactuação do acordo de reparação, fechado em 2016 por meio do termo de transação e ajustamento de conduta no valor de R$ 24,4 bilhões, é um dos principais objetivos do encontro. Em 2023, a União retornou à mesa de negociação e a participação da Funai ao lado no MPI tem buscado a efetivação na reparação aos indígenas, que, passados mais de sete anos do desastre, ainda se encontra em estágio incipiente.

A iniciativa é uma pauta prioritária para Funai e Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para garantia dos direitos dos Povos Indígenas atingidos para reparar, mitigar e compensar os impactos e danos sofridos.

Durante o dia, a comitiva visitou a aldeia Takruk, da TI Krenak, onde participou de uma plenária de oitiva do povo Krenak sobre os impactos do Rio Doce. A TI é composta por oito aldeias e está localizada na área do Médio Rio Doce, no município de Resplendor (MG).

Foram relatadas, pelos indígenas, violações a direitos relacionados aos impactos socioambientais e econômicos até ao direito à propriedade ancestral dos povos originários, o direito à manifestação do sentimento religioso e o próprio direito ao acesso à justiça. O desastre inviabilizou o uso do Rio Doce pelos Krenak.

Durante o encontro, os indígenas reivindicaram a conclusão do processo de demarcação da TI Sete Salões. De acordo com Joenia Wapichana, a Funai tem o objetivo de avançar no processo de demarcação da TI, resguardando os direitos dos povos indígenas e se manifestando diante de todas as contestações que surgirem. “O posicionamento da Funai foi acompanhar a comitiva mas a fundação já vem acompanhando a situação desta TI há algum tempo. Recentemente, fizemos a identificação da TI Sete Salões e viemos aqui para mostrar o compromisso da Funai em ouvir os povos indígenas e se manifestar a favor dos direitos deles, sempre respeitando o protocolo de consulta”.

A presidenta da Funai também relatou os encaminhamentos do encontro, que culminou em um posicionamento mais técnico do órgão indigenista. “Os povos estão reivindicando que haja mais discussão em relação ao que já foi encaminhado e que sejam incluídas as 47 famílias do local. Dessa forma, eles poderão, cada ver mais, serem protagonistas nesse processo de diálogo”, completou.

De acordo com o coordenador regional de Minas Gerais e Espírito Santo, Douglas Krenak, o encontro foi uma oportunidade para discutir junto ao seu povo as ações e os problemas enfrentados em relação à repactuação envolvendo o rompimento da barragem do Fundão e à demarcação da Terra Indígena Sete Salões. “Muitos dos recursos que estão sendo destinados aos municípios serão destinados às ações envolvendo os povos indígenas, como o abastecimento hídrico, assistência social e insumos para os trabalhos desenvolvidos dentro do território. Essa é uma preocupação muito forte do povo. A ida da Funai, junto aos outros ministérios como o MPI, busca soluções para amenizar essas questões. O povo Krenak espera que essa repactuação, de fato, possa acontecer, respeitando o protocolo de consulta do povo indígena e seus direitos conquistados ao longo de todo esse processo”.

Também compuseram a comissão a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara; a deputada Federal, Célia Xakriabá; o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Weibe Tapeba; o diretor de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, Marcos Kaingang; a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary; e o coordenador-geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, Francisco Nóbrega.

 Assessoria de Comunicação/Funai