Funai anuncia criação e reconstituição de seis Grupos Técnicos para identificação e delimitação de Terras Indígenas

Durante as comemorações do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e reconstituição de seis Grupos Técnicos (GTs) para identificação e delimitação de Terras Indígenas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. Os atos foram assinados pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em evento ocorrido em Brasília.

Na solenidade, realizada no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi estabelecida a constituição de GT para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kulina do Rio Uerê (Matatibem), área reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Kulina, localizada no município de Carauari (AM). Já os atos de reconstituição de GTs de identificação e delimitação dizem respeito às seguintes áreas:

- Terra Indígena Jaminawa do Rio Caeté, reivindicada por indígenas Jaminawa, localizada nos municípios Sena Madureira (AC) e Boca do Acre (AM)

- Terra Indígena Nawa, reivindicada por indígenas da etnia Nawa, localizada no município de Mâncio Lima (AC)

- Inclusão de especialistas no GT da área reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Cassupá e Salamãi, localizada nos municípios de Chupinguaia e Vilhena (RO)

- Inclusão de especialistas no GT da Terra Indígena Ka'aguy Poty, reivindicada pelo povo Guarani, localizada no município de Estrela Velha (RS)

- Alteração de membro do GT da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará (Riozinho Iaco), reivindicada por indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa, localizada nos municípios de Assis Brasil e Sena Madureira (AC)

Os GTs têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas, trabalho que corresponde a uma das etapas do processo demarcatório. “Estamos atendendo a pedidos dos povos indígenas e do Judiciário, fazendo justiça para que esses processos andem. Os processos vão andar e vão chegar às mãos da nossa ministra para que seja possível completar este trabalho”, pontuou a presidenta da Funai.

Em sua fala, Joenia Wapichana também destacou o fato de que, pela primeira vez, o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas, sendo o novo nome da data resultado da aprovação do projeto de lei nº 5.466/2019, de autoria dela, enquanto exercia seu mandato de deputada federal. A mudança reflete a importância de a data contemplar a história de luta e resistência de mais de 305 povos, com diferentes culturas, crenças, biomas e organizações sociais e 274 línguas faladas.

Joenia também reforçou a importância da valorização dos servidores da Funai, responsáveis por executar os trabalhos da instituição, entre eles, os processos de demarcação. “Não basta ter uma legislação se não há quem execute as ações. Esse também é um dia muito importante para os servidores da Funai porque reconhece a relevância do trabalho desenvolvido por eles”, assinalou.

Já a ministra Sonia Guajajara mencionou as conquistas recentes dos povos indígenas, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), trazendo a pauta indígena para o centro das discussões e decisões. Segundo ela, no entanto, ainda há muito a avançar. “Nós temos que fazer com que a sociedade não-indígena também veja a pauta indígena como uma pauta que tem que estar no centro do debate político, não só com a nossa presença, mas com o reconhecimento, mudança de postura e respeito aos nossos modos de vida e à Constituição Federal, com o cumprimento da demarcação dos territórios indígenas, essenciais também à proteção da biodiversidade”, afirmou.

Além da presidenta da Funai e da ministra Sonia Guajajara, compuseram o dispositivo da solenidade a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Mendes, representando os servidores; as deputadas federais Celia Xakriabá e Juliana Cardoso; e o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá. Também participaram do evento diretoras, coordenadores-gerais e demais servidores da Funai.

Revogação

Nesta quarta-feira foi assinada a revogação, pela Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, que estabelecia normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias, porém afrontava dispositivos constitucionais. A norma, que definia prazos e procedimentos específicos a serem adotados no licenciamento ambiental de atividades desenvolvidas por organizações indígenas em seus territórios, desde a sua publicação, gerou reação imediata das organizações indígenas. Clique aqui para saber mais.

Segurança alimentar

A Funai e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram ainda um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 12.343.401,00 para aquisição de kits de ferramentas para plantios e pesca, bem como de insumos necessários para a construção de casas de farinha, com o objetivo de promover o restabelecimento da capacidade produtiva das comunidades indígenas, e, assim, a segurança alimentar e nutricional do Povo Yanomami.

Valorização da Carreira e da Política Indigenista

Como parte do evento, também foi realizado o Encontro MPI-Funai pelo fortalecimento da Política Indígena, reunindo servidores dos dois órgãos numa roda de conversa sobre temas como “condições para o exercício do trabalho indigenista de qualidade” e “territórios, diversidade e ação indigenista de qualidade”. A presidenta Joenia Wapichana e a ministra Sonia Guajajara assinaram um Termo de Compromisso com a Valorização da Carreira e da Política Indigenista, expressando apoio à proposta de Medida Provisória que cria e disciplina a Carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai, atualmente em discussão no âmbito do Poder Executivo.

Retomada das demarcações

A retomada dos processos de demarcação é um dos compromissos assumidos por Joenia Wapichana desde que tomou posse à frente da Funai, no início de fevereiro. Na ocasião da posse, também foram assinadas as seguintes portarias para a recomposição de GTs destinados à identificação e delimitação de Terras Indígenas: TI Jeju e Areal (PA), TI Tekohá Porã (SP), TI Karugwá e Pyhaú (SP), TI Ka’aguy Poty (RS), TI Cambirela (SC), TI Passo Piraju/Ñu Porã (MS) e Área reivindicada pelo povo Mukurin (MG). Foram assinadas ainda as Portarias de Restrição de Ingresso nas Terras Indígenas Jacareúba/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), onde vivem indígenas isolados. Ao longo das últimas semanas, também foram criados GTs para a demarcação das TIs Aranã Índio (MG), Tabajara (PB) e TI Aranã Caboclo (MG).

Assessoria de Comunicação / Funai