Em Seminário, Funai destaca a necessidade de políticas públicas específicas para os Povos Indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quinta-feira (18), de um painel no Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, que ocorre de 16 a 18 de maio, no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). A necessidade de implementar políticas públicas específicas para os povos indígenas integrou os debates.

O painel “Saúde e segurança alimentar: ações emergenciais e políticas estruturantes” foi apresentado pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Almeida, e teve como objetivo abordar os principais desafios na garantia da saúde e da segurança alimentar e nutricional na Amazônia, com especial foco nos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Lucia Alberta falou sobre o papel da Funai na defesa e na promoção dos direitos dos povos indígenas e destacou que as diferenças entre os povos indígenas estão intrinsicamente relacionadas aos biomas em que eles vivem e à realidade territorial de cada povo. “Nós só vamos poder garantir segurança alimentar para todos os povos indígenas se tivermos políticas que respeitem as diversidades culturais desses povos e que sejam diferenciadas. Para isso, é necessária a participação dos povos indígenas na elaboração dessas políticas”, ressaltou.

A diretora também falou sobre diversas ações desenvolvidas pela Funai desde o início da atual gestão. “Nós revogamos, integralmente, a Instrução Normativa nº 01/2021, que tratava de licenciamento ambiental de produções em Terras Indígenas e incentivava atividades ilícitas como o arrendamento. Estamos elaborando uma campanha com instituições parceiras para frear a aquisição de produtos oriundos de áreas invadidas, e também estamos elaborando uma campanha para desenvolver uma política nacional de fortalecimento das economias indígenas”, completou.

Participaram do painel o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, que apresentou o histórico da promoção de saúde indígena no Brasil, com foco na atenção à saúde dos Yanomami; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, que falou sobre a segurança alimentar na Amazônia, os principais desafios e perspectivas para a cooperação com os demais países amazônicos; a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, que relatou ações e iniciativas para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional na Amazônia; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Valsecchi do Amaral, que apresentou as tecnologias sociais, saúde e segurança alimentar nas comunidades isoladas da Amazônia; e a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Sarlene Makuxi, que explicou a atuação da sociedade civil para a promoção dos direitos humanos e da saúde indígena na Amazônia.

Promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre de Gusmão, o seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia teve como objetivo realizar um debate entre representantes de governo e da sociedade civil sobre temas importantes para a Amazônia, tais como florestas, água, clima, bioeconomia, combate ao desmatamento e aos crimes ambientais, saúde, segurança alimentar e participação social. A partir da discussão, serão identificadas as propostas para a região, no contexto dos preparativos para a Cúpula da Amazônia, que ocorrerá na cidade de Belém (PA), em 8 e 9 de agosto.

O seminário foi composto por painéis sobre temas de grande relevância para a Amazônia. Combate ao desmatamento e conservação e manejo sustentável das florestas, mudança do clima, recursos hídricos, prevenção e combate a crimes ambientais, bioeconomia, cooperação científica, a contribuição dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais como guardiões da biodiversidade amazônica, saúde e segurança alimentar deverão ser alguns dos assuntos abordados.

Durante o evento, objetivou-se discutir propostas e soluções concretas que aliem a conservação ambiental, a proteção de direitos de comunidades locais, a inclusão social e formas de produção sustentável, a partir de uma visão propositiva, inovadora e voltada para a construção de caminhos para um futuro sustentável para a região.

Assessoria de Comunicação / Funai