Em Rondônia, servidores da Funai recebem capacitação para incluir produtores indígenas no PAA

Com o objetivo de ampliar o atendimento a produtores indígenas junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), servidores da unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Cacoal (RO) participaram de um treinamento promovido pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin). Participaram do evento, servidores e servidoras da Fundação lotados na Coordenação Regional (CR) Cacoal e respectivas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) subordinadas.

Realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em Cacoal, o curso capacitou a equipe da Funai para cadastrar agricultores indígenas que tenham interesse em vender sua produção ao PAA. Por haver a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre essa transação comercial, os produtores indígenas incluídos no Programa necessitam ser cadastrados no CAD/ICMS-RO.

Presente ao evento, o coordenador regional substituto da CR Cacoal, Ronivaldo Pinheiro da Silva, salientou a importância de se regulamentar a comercialização da produção familiar das aldeias. "Os povos indígenas de Rondônia estão conquistando prestígio no setor produtivo. Por isso, é fundamental a regulamentação da agricultura familiar indígena para posterior acesso aos benefícios fiscais, sendo inclusive um importante meio para obtenção da aposentadoria rural", afirmou Ronivaldo.

Segurança alimentar
Parte da produção da agricultura familiar feita em Terras Indígenas é destinada à alimentação escolar por meio do PAA, programa do Governo Federal que adquire a produção de pequenos agricultores e a distribui a escolas públicas das redes de ensino municipal e estadual. Nos últimos anos, os produtores indígenas de Rondônia têm diversificado a agricultura familiar em seus territórios com o cultivo de milho, banana, mandioca, açaí, cacau e café sustentável; além da produção de mel e da coleta e beneficiamento da castanha-da-Amazônia.

Essas atividades produtivas são fonte de geração de renda e coesão comunitária para muitas comunidades dos povos Amondawa, Apurinã, Aruá, Cinta Larga, Gavião, Kwazá, Paiter Suruí, Sakyrabiar, Tupari, Uru-eu-wau-wau, Zoró, entre outras etnias que se dedicam à produção sustentável de alimentos em Terras Indígenas.

Capacitação funcional
Receberam o treinamento os servidores e servidoras do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da CR Cacoal: Ângela Maria Silva Santos, Noêmia Silva Vieira, Nielson da Silva Santos, Thiago Mello Venâncio e Vinicius Diniz Calauro. Participaram também os chefes da CTL Cacoal I, Deoclides Pereira; da CTL Cacoal II, Josenias Bezerra de Souza; da CTL Espigão D'Oeste, Michael Mesquita de Lacerda; e da CTL Rondolândia, Joaquim Santana Braga.

Assessoria de Comunicação / Funai