Em reunião com representantes do TCU, Joenia Wapichana cita reconstrução da Funai

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, apresentou os desafios da atual gestão a representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Em reunião realizada em Brasília nesta segunda-feira (22), Joenia relatou o processo de reconstrução que passa a Fundação, e as limitações orçamentárias do órgão indigenista. Na ocasião, a diretora da Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (AudAgroambiental), Cíntia Zaira de Lima, abordou a importância do diálogo entre o Tribunal e a Funai para a política indígena.

Joenia mencionou a paralisação dos processos de demarcação que ocorreu desde o ano de 2017, o que reflete o descumprimento da missão institucional da Fundação. “Vamos retomar todos esses processos de demarcação, pois o seu andamento é uma determinação legal. Que os povos indígenas, que têm o principal interesse, sejam atendidos”, afirmou a presidenta.

A Funai passou por uma situação de letargia nos últimos anos, acrescentou a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete Albuquerque. “Estamos procurando saber o porquê de não fazer da gestão passada e quem decidiu isso”, disse Maria Janete ao mencionar a falta de providências da Fundação no atendimento a uma série de demandas dos povos indígenas. “Em resumo, esse andar para trás tem a ver com toda a desestruturação que foi feita no passado em setores internos da Funai”, completou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade.

Sobre a situação emergencial do povo Yanomami, o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre Mendes, lembrou da primeira grave crise ocorrida em 1992, envolvendo o garimpo ilegal em condições semelhantes à atual. “De uma perspectiva histórica, o Estado brasileiro não pode alegar que não sabia da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami”, disse Artur Nobre, que participara pessoalmente do socorro aos indígenas à época.

Diálogo
Pela Funai participaram das conversas a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna Mendes; a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete Albuquerque; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Matheus Antunes Oliveira; o coordenador-geral de Gestão Estratégica, Artur Nobre Mendes; e o auditor chefe da Fundação, Walace Nello Rodrigues.

Por parte do TCU, também participaram da reunião a secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Sustentável, Vanessa Lopes de Lima; os auditores chefes da AudAgroambiental, Hugo Chudyson Araújo Freire e Paulo Vinícius Menezes da Silveira; as auditoras, Isabella Rezende Lopez de Barcelos e Renata Quilula Vasconcelos; e os auditores Leonir Bampi, Luiz Geraldo Santos Wolmer, Marco Aurélio Moraes Campos, Roberto Eiji Sakaguti, Rodrigo Márcio Reis Borges e Sivilan Quadros Tonhá.

Assessoria de Comunicação / Funai