Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase

Depois da devolução da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) aos povos originários, a operação de desintrusão entrou em sua terceira fase, na qual tem cercado a área com barreiras que impedem a volta de não indígenas. As medidas têm sido tomadas após a entrega do Auto de Reintegração de Posse aos caciques do Alto Rio Guamá, no fim de junho.

A estratégia do governo de dar um prazo para a saída voluntária dos ocupantes não indígenas e, dessa forma, evitar o uso da força para retirada compulsória, foi bem-sucedida. Os ocupantes ilegais deixaram o território indígena de forma pacífica.

Diariamente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem realizado incursões de patrulhamento pela TIARG, a fim de verificar se há ingressos não autorizados. Nessas incursões, já foram apreendidas duas motocicletas, uma arma e uma colheita de pimenta do reino, que havia sido realizada em descumprimento da decisão judicial.

Ao todo, já foram instaladas cancelas em pontos estratégicos do entorno do território indígena, que soma 282 mil hectares e abriga 42 aldeias com cerca de 2500 habitantes. Além das cancelas, estão sendo colocadas novas placas que identificam a área como território protegido e destruído equipamentos, como cercas e pontes, que eram usadas pelos invasores e não terão utilidade para os indígenas.

Em paralelo à instalação de barreiras físicas, por meio da Força Nacional de Segurança Pública e da Funai, o governo ainda tem detalhado, junto aos indígenas, um plano de segurança para impedir que novos invasores se instalem na terra.

A TIARG foi reconhecida em 1945 e homologada em 1993. No fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o governo brasileiro iniciou um processo de desintrusão, indenizando e assentando famílias que ocupavam irregularmente a área. Algumas não saíram da terra indígena, outras saíram e voltaram e houve ainda quem chegasse depois à área.

A operação de desintrusão iniciada em 2023 cumpre sentença da Justiça Federal favorável a ação de reintegração de posse da unidade do Ministério Público Federal no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. Embora a Justiça tenha determinado o início imediato da retirada dos não indígenas da terra, o Governo Federal negociou a concessão de um mês de prazo para a saída voluntária das famílias.

A ação do Ministério Público Federal no Pará foi motivada pela resistência dos ocupantes ilegais em deixarem a terra. O cumprimento da determinação da Justiça Federal tem por objetivo devolver aos indígenas o uso integral de suas terras, conforme previsto na Constituição Federal.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá tem 280 mil hectares de extensão e envolve áreas dos municípios Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará e Paragominas, no Nordeste do Pará.