Concurso e Plano de carreira são temas de encontro entre a Funai, MPI e MGI

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu com as ministras dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e da Gestão e Inovação em Serviços públicos (MGI), Esther Dweck, para dialogar sobre a nova estrutura da Funai, bem como o concurso público e plano de carreira dos servidores. O encontro ocorreu nesta terça-feira (30), em Brasília (DF).

Participaram também do encontro a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Mendes, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Matheus Antunes Oliveira; além de servidores do MPI e MGI.

Em dois de maio, o MGI autorizou o concurso da Funai, que oferecerá, ao todo, 502 vagas de níveis superior e intermediário. Os servidores do órgão indigenista também encontram-se mobilizados desde junho de 2022 quando, na sequência ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, foi instaurado movimento grevista por segurança e condições de trabalho. Segundo os servidores da Funai, sem Plano de Carreira e condições de trabalho, não há como se falar, efetivamente, em retomada da política de demarcação de Terras Indígenas.

Ao todo, já foram realizadas 15 vigílias, sendo a 15ª nesta terça, dia em que os povos indígenas também enfrentam uma ofensiva ruralista no Congresso Nacional, que busca impor uma série de alterações na tramitação da Medida Provisória (MPV) 1154/2023, que versa sobre a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com o objetivo de enfraquecer as políticas socioambientais, retroceder o impulso à agricultura familiar e alterar competências relacionadas à demarcação das terras indígenas.

Além disso, o regime de urgência do Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado, e o seu mérito está sendo votado nesta terça-feira. Este projeto busca, entre outras medidas deletérias, levar para o legislativo a tese ruralista do marco temporal, que impõe imensos limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. 

Assessoria de Comunicação/Funai