Brigada Federal da Terra Indígena Rio das Cobras inicia os trabalhos como a primeira brigada indígena da região Sul do país

No dia 30 de agosto, foi realizada uma oficina sobre Recuperação Ambiental no Manejo Integrado do Fogo. Trata-se de uma formação, seleção, contratação e capacitação da Brigada Federal Indígena de Combate e Prevenção a Incêndios Florestais na Terra Indígena (TI) Rio das Cobras, no município de Nova Laranjeiras, estado do Paraná.

Trata-se da primeira brigada indígena da região Sul do país, sendo a TI Rio das Cobras a maior terra indígena paranaense, contando com a maior população indígena, dos povos Kaingang e Guarani. A ação é fruto do apoio e articulação realizados pela Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, por meio da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (COPI), junto ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama).

A iniciativa contou, ainda, com uma palestra sobre Agroecologia e Bioeconomia realizada pela professora Manuela Pereira, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Além da palestra, a docente também participou de uma roda de conversa, em que foram apresentadas algumas ações do Movimento Sem Terra (MST), que tem atuado compartilhando experiências sobre plantio de árvores, e do Laboratório Vivian de Sistemas Agroflorestais. As ações referem-se à para promoção da cadeia de produtos de frutos da Mata Atlântica.

As atividades, que contaram com a presença de 15 brigadistas e representantes do Ibama do Paraná, Funai e MST, fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 15/19 realizado entre Funai e Ibama/Prevfogo que, em 2023, completa 10 anos. Também participaram da iniciativa indígenas das aldeias Pinhal, Lebre, Monjolinho, Encruzilhada, Campo do Dias, Missão, Trevo, Sede e Taquara. A ação também recebe o apoio da Federação Nacional das Brigadas Voluntárias, da Defesa Civil do Estado do Paraná e da Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras.

Para o Indigenista Especializado da Funai e Ponto Focal na CR em Manejo Integrado do Fogo (MIF), Rafael Illenseer, “a Brigada Federal Indígena trata-se de um aprendizado conjunto entre as comunidades, a Funai, o Ibama, as prefeituras e demais parceiros. A iniciativa também é um importante apoio interno que os brigadistas fornecem às suas comunidades, cacique e lideranças, valorizando e apoiando ações de proteção do território indígena”.

A TI Rio das Cobras possui 18.681,9806 hectares, tendo 11 aldeias das etnias Kaingang e Guarani. Os brigadistas atuam na prevenção e combate a incêndios florestais e, no planejamento, incluíram a realização de reuniões nas aldeias. Os profissionais acompanham e orientam a realização de roçados tradicionais quando ocorre a queima; atuam com ações de educação ambiental nas escolas indígenas e no município; realizam coletas de sementes e construção de um viveiro de mudas; apoiam a comunidade na recuperação ambiental de nascentes; e realizarão, em conjunto com a Funai, o monitoramento territorial dos limites da TI, além do combate a incêndios florestais. 

Para a sociedade em geral, os brigadistas são uma importante referência e, caso acionados, também podem atuar no apoio ao combate a incêndios florestais no entorno da TI, nos limites dos municípios de Nova Laranjeiras e Espigão Alto do Iguaçu; assim como em outras TIs e assentamentos paranaenses e de outros estados, e no Parque Nacional do Iguaçu.

O contrato dos brigadistas é temporário e encerra em dezembro de 2023, podendo a brigada ser novamente contratada em julho de 2024. No entanto, já estão sendo propostas atividades de continuidade.

Um novo Plano de Ação deverá ser, em breve, proposto pela comunidade junto à Funai, Ibama e prefeituras sobre a possibilidade de que as áreas escolhidas para serem recuperadas com mudas nativas possam ser acompanhadas pelos indígenas, assim como o viveiro de mudas, já iniciado.

Para o coordenador Regional de Guarapuava, Sauri Pafej Manoel Antonio, "o trabalho desenvolvido pelos brigadistas do Rio das Cobras pode servir como modelo para outras TIs paranaenses no âmbito ambiental".

Como tudo começou

A demanda pela formação da brigada surgiu em uma reunião ocorrida entre a Funai e Ibama com o cacique e lideranças indígenas durante uma atividade de fiscalização e monitoramento ambiental, em 2021. Na ocasião, os indígenas relataram a incidência de muitos incêndios florestais em anos anteriores. A informação foi confirmada por um levantamento realizado pela CGMT, que destacou a TI Rio das Cobras como a segunda com maior número de focos de calor das terras localizadas no Bioma da Mata Atlântica, em 2021. Os indígenas explicaram que a vegetação da TI está em fase de recomposição natural, pois, nos anos de 1970, eles fizeram a retomada da área, retirando não indígenas do interior da reserva.

Em 2022, foram realizadas reuniões na TI, resultando em dois cursos realizados pelo Ibama/PrevFogo; um com os Kaingang e outro com os Guarani, capacitando-os para atuar de forma voluntária. Esta experiência, associada à avaliação técnica do Ibama, à manifestação da Funai e à vontade e compromissos assumidos pelo cacique e lideranças indígenas, fizeram com que fosse proposta a formação de uma Brigada Indígena contratada. A formalização da possibilidade da formação da Brigada veio após a publicação da Portaria nº 89, de 12 de abril de 2023, pelo Ministério do Meio Ambiente. 

A partir daí, a atividade foi realizada em diversas etapas, como reuniões com caciques e lideranças da região; divulgação de um edital de seleção, que contou com 103 inscritos; a pré-seleção por meio dos Testes de Aptidão Física e utilização de ferramentas agrícolas; e o Curso de Formação e Seleção de Brigadistas, que ocorreu entre os dias 29 de maio e dois de junho, na aldeia Sede. Dos 25 indígenas selecionados, os quinze melhor avaliados foram contratados.

Na primeira semana de julho, as atividades foram iniciadas e contaram com apoio, nas duas primeiras semanas, de dois brigadistas indígenas do Mato Grosso do Sul, da TI Kadiweu e da TI Limão Verde, que realizaram capacitações diversas como o Plano de Ação de Educação Ambiental do Manejo Integrado do Fogo, a Oficina de Recuperação de Áreas Degradadas e o Plano de Ação; e intercâmbios para conhecer as experiências de construção e manutenção do Viveiro de Mudas das Aldeias Kaigang e Koeju Porã (Guarani), da TI Marrecas.

Com o apoio das lideranças e da Prefeitura Municipal, foi realizada uma reforma na sede da brigada. Destaca-se, também, a coleta de sementes e a construção de um viveiro de mudas; a realização de inúmeras orientações sobre prevenção de incêndios florestais nas aldeias; as atividades de educação ambiental nas escolas; e inúmeros combates de incêndios florestais já realizados.

A Funai participou de todas as etapas do trabalho, desde a apresentação da demanda inicial, realizada pelos indígenas; a intermediação inicial dos diálogos entre cacique, lideranças e Ibama; e o apoio e participação no planejamento e acompanhamento nas fases de formação e seleção dos brigadistas, conduzido pelas equipes do Ibama. Durante o curso de formação e seleção dos brigadistas, a Funai também ofereceu apoio logístico, com o fornecimento de alimentação.

Assessoria de Comunicação/Funai