Apreensões e marca de 350 cadastros de famílias no Incra são destaques na segunda semana da operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Na segunda semana da operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, as equipes em campo deram continuidade ao trabalho de esclarecimento sobre a ação e cadastramento de não indígenas que moram na região, além de terem feito novas apreensões na área de 280 mil hectares onde vivem os povos Tembé, Timbira e Kaapor. A operação envolve um conjunto de órgãos do Governo Federal, entre eles, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

No período de 9 a 15 de maio foram apreendidas três armas, uma motosserra e uma motocicleta irregular. Na semana anterior, foi feita apreensão de um caminhão de madeira com carga estimada entre 20 e 30 toneladas, e encontrada uma serraria clandestina dentro da terra.

O número de cadastros subiu para 350 com equipes do Incra atuando em busca ativa em toda a área, de segunda a sábado. As famílias cadastradas que estiverem aptas serão encaminhadas a programas sociais do governo federal.

A primeira fase da operação, na qual as famílias que ocupam ilegalmente a terra indígena são orientadas a saírem de forma voluntária, segue até 31 de maio com continuação do cadastro, rastreio da área e apoio para a saída das famílias.

Estados e municípios também estão se movimentando para dar assistência para as famílias vulneráveis que estão saindo da terra que ocupam ilegalmente, assegurando transporte das famílias da terra indígena para outros locais e buscando outras soluções para realocação das que precisam.

Desde o início dos trabalhos, órgãos do Governo Federal que participam da operação iniciaram uma série de diálogos com o Poder Público Municipal e entidades da sociedade civil para esclarecimentos sobre a operação. Equipes em campo distribuíram comunicado com informações sobre a operação para a população residente na área e fizeram apreensões dentro e no entorno da terra.

CONTEXTO – A Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) é habitada por cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. A área fica localizada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas.

A TIARG foi reconhecida em 1945 e homologada em 1993. Na época da homologação, havia não indígenas no território e o processo de retirada foi realizado no fim dos anos 1990 até começo dos anos 2000, com pagamento de indenização por construções feitas na terra e assentamento em projetos de reforma agrária.

Mesmo assim, famílias não indígenas permaneceram na área, o que levou o Ministério Público Federal do Pará a ajuizar ação de reintegração de posse. Uma decisão judicial liminar de 2003, confirmada por sentença de 2014, determinou que a União providenciasse a retirada dos invasores da área para que os indígenas tivessem plena posse de suas terras e pudessem viver de acordo com os seus costumes e tradições, como lhes garante a Constituição Federal.

Em 2018, a Justiça Federal determinou que a União apresentasse um plano de retirada dos invasores, sob pena de multa de 2 mil por dia de atraso na apresentação do plano, até um total de R$ 400 mil em multas.

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República