Após processo de desintrusão, Funai realiza reunião de planejamento na Terra Indígena Alto Rio Guamá

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está empenhada em garantir a posse plena da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), localizada no Nordeste do Pará, e promover ações de desenvolvimento sustentável. Para que isso ocorra, a presidenta do órgão, Joenia Wapichana, visitou a região, nesta terça-feira (27), para participar de uma reunião de Planejamento promovida pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) que discute medidas para promover o etnodesenvolvimento, gestão ambiental e infraestrutura comunitária na região.

As reuniões de planejamento representam uma nova etapa após a restituição aos povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor do pleno direito de posse da TIARG, uma área de 280 mil hectares localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, do nordeste paraense.

A iniciativa, cujo início ocorreu nesta segunda-feira (26), visa a dialogar com as lideranças indígenas para identificação de demandas prioritárias para a execução de políticas públicas de Desenvolvimento Sustentável, após o processo de desintusão do território, que tem recebido ações de reintegração de posse com o objetivo de remover os invasores e posseiros não indígenas da região.

Para isso, estão sendo planejadas iniciativas para apoiar e incentivar a reocupação da TIARG, valorizando os instrumentos de gestão e soluções indígenas. O Plano de Gestão Territorial e Ambiental da TIARG (PGTA) será um dos caminhos para promover o desenvolvimento sustentável na região.

A manutenção dos ramais existentes, aproveitando o maquinário já disponível na TI; o manejo e colheita das roças das áreas já reintegradas; a aquisição de kits para as casas de farinha; a formação de uma brigada voluntária e a capacitação em vigilância da área foram algumas das demandas levantas pelos participantes no evento.

Os encontros ocorreram nas aldeias São Pedro (26) e Tawari (27). A reunião de Planejamento da DPDS foi organizada pelas coordenações-gerais de Gestão Ambiental (CGGAM), de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) e de Promoção aos Direitos Sociais (CGPDS), em conjunto com a Coordenação Regional do Baixo Tocantins (CR BTO) e com a Coordenação Técnica Local de Belém (CTL Belém).

Joenia Wapichana dialogou com as lideranças do local. De acordo com a presidenta, “a conclusão do processo de demarcação da TIARG é um exemplo concreto do compromisso do governo federal, por meio da Funai, em avançar na regularização fundiária das terras indígenas e garantir a posse plena aos povos indígenas. Busca-se o reconhecimento dos direitos constitucionais desses povos, assegurando o uso exclusivo dessas terras e promovendo ações que visem a seus direitos sociais, proporcionando dignidade e uma convivência pacífica por meio do uso sustentável da terra”.

O processo de desintrusão da TIARG

O processo de desintrusão da área teve início no dia três de maio. As famílias não indígenas que viviam na TI antes da demarcação já foram indenizadas e algumas assentadas entre o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000. No entanto, até o início do processo de desintrusão, ainda havia cerca de mil não indígenas ocupando ilegalmente a área.

A presença de não indígenas na área demarcada ameaçava a integridade dos povos originários e provocava danos ao meio ambiente, como a destruição de áreas de floresta. Além disso, muitos dos que ocupavam irregularmente a terra praticavam atividades ilícitas como cultivo de maconha e exploração ilegal de madeira. A operação foi realizada por uma equipe multidisciplinar, com representantes de diferentes órgãos e ministérios.

A operação conta com a participação de diferentes órgãos governamentais, divididos em grupos de planejamento, policiamento, inteligência, apoio logístico, fiscalização e desintrusão, e comunicação social. A Funai está participando ativamente de todas as atividades em andamento na região; e sua participação está sendo coordenada pelo Governo Federal.

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Confira os órgãos envolvidos em cada atividade

Atividades de planejamento, articulação e coordenação - têm sido desempenhadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM/MD), Diretoria de Operações Integradas (DIOPI/MJSP) e Polícia Federal (PF/MJSP).

Policiamento - exercido pela Polícia Ostensiva e Polícia Judiciária: Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP/MJSP), PF/MJSP e Polícia Rodoviária Federal (PRF/MJSP).

Inteligência - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN/CC-PR), Diretoria de Inteligência (DINT/PRF), DIOPI/MJSP, FNSP/MJSP e CENSIPAM/MD.

Apoio logístico - realizado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA/MD) e PRF/MJSP.

Fiscalização e Desintrusão – Além da Funai, são realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis (IBAMA/MMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Comunicação Social - tem sido articulada entre Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM), Assessoria de Comunicação da Funai, INCRA, SGPR, Ministério da Defesa (MD) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Assessoria de Comunicação/Funai