Agroecologia e Saberes Indígenas: Funai participa do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia

Entre os dias 20 e 23 de novembro de 2023, a Funai marcou presença no XII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado na região central do Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) em parceria com diversas organizações, vem se consolidando como um espaço acadêmico e político de referência sobre agroecologia no Brasil e na América Latina.

Nesta edição, o tema "Agroecologia na Boca do Povo" coloca em evidência a capacidade de produção de alimentos saudáveis e diversos por uma multiplicidade de agricultores, povos e comunidades do campo, das cidades, das águas e das florestas. Além disso, destaca a necessidade de garantir acesso a esses alimentos pelos diferentes setores da sociedade, especialmente os mais vulneráveis, chamando a atenção para a importância da agroecologia no combate à fome e à desnutrição. Ao mesmo tempo, suscita a popularização da agroecologia como ciência comprometida com uma sociedade justa, uma ciência construída coletivamente por meio da interação de múltiplos saberes: acadêmicos, populares, tradicionais.

Os povos indígenas, detentores de vasta diversidade de saberes e práticas de manejo agroecológico, dominam técnicas agrícolas ecológicas sofisticadas e são reconhecidos pela criação e manutenção de agroecossistemas resilientes. No entanto, ainda é incipiente a expressão do conhecimento indígena e sua participação no movimento agroecológico brasileiro. Assim, em 2022, durante a Plenária Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), realizada em Belo Horizonte - MG, os povos indígenas criaram o GT Povos Indígenas, buscando ampliar o diálogo com instituições e organizações do movimento agroecológico.

Em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas - MPI, por meio da Diretoria de Promoção ao Bem Viver Indígena, buscou o apoio da Funai para organizar uma oficina de formação sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena (PNGATI) em interface com Agroecologia. A partir disso, estabeleceu-se o diálogo entre Funai, MPI e GT Povos Indígenas da ANA, para viabilizar a realização da oficina durante o XII CBA e a participação de representantes indígenas no evento.

A participação da Funai envolveu diversos aspectos, como o apoio à presença de 62 indígenas de 25 etnias e 26 Terras Indígenas por meio de projetos de cooperação técnica; participação nos espaços de Relatos de Experiências e na Plenária Indígena; e coordenação da Oficina PNGATI + Agroecologia, no Barracão dos Povos Indígenas do CBA. Além disso, a Funai marcou presença com um estande durante o evento. Ao todo foram 17 servidores envolvidos da Sede, de Coordenações Regionais e do Museu do Índio.

A participação indígena e indigenista no XII CBA colaborou para ampliar o reconhecimento dos manejos agroecológicos indígenas, que contribuem significativamente para a produção de alimentos saudáveis, a conservação ambiental, a promoção da sociobiodiversidade, da soberania alimentar e nutricional, da saúde, para geração de renda, para o enfrentamento das crises ecológicas e climáticas e a proteção dos territórios indígenas. A expressiva participação representa um passo significativo para futuras ações de aproximação entre a PNGATI e a Agroecologia e a sinergia de políticas públicas voltadas à agroecologia e aos povos originários, tais como: ATER Indígena, PNAE, PAA, PNAPO e PNGATI.

O Congresso viabilizou uma oportunidade única de diálogo entre o movimento indígena e o movimento agroecológico brasileiro, o que contribui para a construção e divulgação do conhecimento agroecológico no âmbito dos movimentos e territórios indígenas e no fortalecimento das redes agroecológicas com participação indígena. Os indígenas, em carta aberta durante o evento, destacaram a importância da Funai investir em projetos de promoção da agroecologia nos territórios indígenas. Há também a demanda para a organização do I Encontro Indígena de Agroecologia.

A Funai, por meio de seus representantes, ressaltou a relevância da agroecologia como um princípio fundamental do trabalho indigenista. Para Clara Ferrari, Indigenista Especializada da CGGAM, "A agroecologia deve ser um princípio do trabalho indigenista". Juliana Duarte, do Segat/CR NE I, destacou a abrangência da agroecologia como ciência, política e movimento, capaz de orientar as atuações das instituições nos territórios.

Para o servidor indígena Indiarrury Can Kraho, Chefe da Coordenação Técnica Local de Itacajá da Coordenação Regional Araguaia Tocantins: “É muito importante discutir um formato de produção que não provoque desmatamento, e no congresso do CBA foi pautada várias vezes a importância de preservar sementes tradicionais e crioulas que é uma pauta que nós krahô estamos discutindo desde 1994, é muito importante a valorização dessas sementes tradicionais", pontuou.

Kamutaja Ãwa, liderança Avá Canoeiro do Tocantins, ressaltou a importância da garantia dos direitos territoriais para a garantia da soberania alimentar: “Não dá para separar a luta da demarcação da agroecologia. Como diz nosso parente Ailton Krenak, a floresta precisa ser devolvida para os povos da floresta, porque nós povos indígenas somos a solução número um para reverter a mudança climática”.

A participação expressiva no CBA e o diálogo contínuo entre a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os povos indígenas e o movimento agroecológico consolidam um caminho de fortalecimento e valorização dos saberes indígenas na construção de práticas sustentáveis de um país com justiça ambiental.

Pela Funai, participaram do evento a Coordenação-Geral de Gestão Ambiental, Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento, o Museu do Índio e as Coordenações Regionais Nordeste I, Araguaia Tocantins e Baixo Tocantins. Além destas, deram apoio à participação indígena as Coordenações Regionais Nordeste II, Cuiabá, Campo Grande, Roraima, Xingu, Xavante, Noroeste do Mato Grosso e Passo Fundo.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações da CGGAM, CGETNO, CR NEI, CR ATO e Museu do índio