Na Câmara dos Deputados, Funai participa de audiência pública sobre direitos das crianças e mulheres indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou na quarta-feira (25) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O objetivo foi discutir formas de ampliar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas no país. Pela Funai, esteve presente a coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), Maria Aureni Gonzaga da Silva.

“A Cogen/Funai atua para o fortalecimento da mulher indígena dentro da sua comunidade. Quando a indígena se empodera na aldeia, ela é respeitada internamente, e consegue também lidar melhor com as situações externas ao seu espaço comunitário”, pontuou Aureni, citando casos em que, após reuniões e ações de conscientização da Cogen sobre a Lei Maria da Penha, mulheres indígenas passaram a realizar, junto aos órgãos competentes, denúncias de casos de violência doméstica nas aldeias.

“É importante dar condições e fornecer instrumentos de defesa e autonomia para a mulher indígena. É fundamental ainda que as crianças e as mulheres indígenas sejam incluídas nas políticas públicas sociais em âmbito não apenas federal, mas também municipal e estadual, numa grande força-tarefa em favor da proteção dos direitos dessas populações em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Aureni, que destacou também a importância das ações de fiscalização nas Terras Indígenas para a segurança das comunidades.

Por meio da Cogen, vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), a Funai atua com o propósito de apoiar as mulheres indígenas na busca da não-discriminação e fortalecimento do papel delas na promoção do bem viver, sempre considerando a diversidade e a especificidade das etnias. Dessa forma, pode-se estabelecer um processo de escuta de suas demandas pelos órgãos de governo para se criarem ações específicas.

Denúncias na Terra Indígena Yanomami

Um dos pontos discutidos na audiência pública esteve relacionado à denúncia de crimes contra indígenas da comunidade Arakaça, na Terra Indígena (TI) Yanomami, no estado de Roraima. Durante coletiva de imprensa realizada no último dia 6, a Polícia Federal (PF) prestou esclarecimentos acerca das investigações. A Funai participou ativamente das ações de inspeção na TI Yanomami, ao lado da PF e de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e militares.

O delegado responsável pelo inquérito policial que investiga o caso explicou que as informações se originaram de um vídeo institucional de uma ONG, assistido por um indígena que repassou as informações a outro. Este segundo indígena inferiu, a partir dos elementos que tinha, que membros de sua comunidade teriam sido vítimas da violência apresentada no vídeo. Tal fato o teria levado a entrar em contato com a liderança indígena responsável pela formalização da denúncia.

De acordo com a PF, mesmo restando comprovado que a natureza da denúncia não condiz com os fatos concretos e reais, as investigações ainda se encontram em andamento. Quanto ao possível desaparecimento de indígenas que residiam na aldeia, a investigação apontou que, ao menos, nove Yanomamis moram no local, sendo que seis foram contatados presencialmente no primeiro dia das diligências e outros três – uma mulher e dois netos – estão em Boa Vista (RR) para tratamento de saúde da mulher. Outros indígenas que residiam no local teriam se mudado para uma comunidade diferente, conforme relatado pela própria liderança indígena que encaminhou a denúncia dos crimes.

Assessoria de Comunicação/Funai