Funai promove curso para aprimorar atividades de regularização fundiária

A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu, na última semana, o Curso de Avaliação de Imóveis Rurais voltado ao quadro funcional da instituição. O treinamento ocorreu no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, localizado em Sobradinho (DF), entre os dias 14 e 18, com o objetivo de capacitar servidores para atuarem nas avaliações de imóveis rurais e benfeitorias em processos de regularização fundiária de Terras Indígenas.

O curso contribui ainda para o trabalho de orientação técnica, por parte da Funai, dos estudos de identificação e delimitação de áreas indígenas e constituição de Reservas. Entre os assuntos abordados no treinamento estão legislação profissional, agrária e ambiental; cartografia e geoprocessamento; ferramentas de apoio e dados de consulta pública; direito mineral; direito imobiliário e registro de imóveis; avaliação de terra nua; pesquisa de mercado e análise de documentação e plantas de imóveis.

A capacitação contou com dez participantes e foi destinada especialmente a servidores da Funai com formação em Engenharia Agronômica. O evento é resultado do trabalho conjunto entre a Diretoria de Administração e Gestão (Dages) e a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), com atuação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codep), vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoal (CGGP/Dages), e da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGaf/DPT).

“Essa capacitação é um importante avanço para a Funai. O curso demonstra o compromisso com a regularização fundiária e a visão de futuro na busca pela pacificação dos conflitos agrários, uma vez que a capacidade de avaliar imóveis rurais com seu próprio corpo técnico é fundamental para dar mais celeridade aos processos de aquisição de imóveis rurais para constituição de Reservas Indígenas”, frisou o coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, André Luiz Welter.

“É a primeira vez que um curso específico na área de avaliação de imóveis rurais ocorre na Funai. Esta é uma oportunidade única de capacitar os servidores da fundação, que até então eram muito dependentes do Incra nessa temática. A ideia é que eles adquiram repertório e desenvolvam competências que os tornem aptos a conduzir sozinhos os processos de avaliação de imóveis rurais. Assim, a Funai agrega valor e ganha muito em autonomia”, salientou a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas substituta da Funai, Maria Eloísa Batista Farias.

O instrutor do curso, Luis Augusto Andrade, destacou que o treinamento também teve enfoque na resolução de problemas técnicos oriundos das demandas de avaliações. “A semana foi extremamente proveitosa, pois além do conhecimento teórico, organizamos uma parte prática para que os alunos pudessem aplicar esse conhecimento sobre as avaliações de imóveis e deter melhor o conteúdo apresentado”, ressaltou Andrade, que é engenheiro de avaliações e perito judicial.

Engenheiro da fundação desde 2005, Auen Pimentel reforçou que a iniciativa era um pedido antigo dos servidores da CGaf. “Estou bastante contente com essa realização, os técnicos da Funai vinham demandando esse curso há bastante tempo. O treinamento vem suprir uma necessidade de capacitação na avaliação de terra nua na constituição de Reservas e de imóveis rurais inseridos em Terras Indígenas, bem como análise de materiais periciais”, destacou Pimentel.

O indigenista especializado da Funai Francimar da Silva Alburquerque, lotado na unidade descentralizada do órgão localizada em Paulo Afonso (BA), enfatizou a importância do curso para o trabalho da regional. “Temos uma demanda muito grande no campo fundiário na região do Baixo São Francisco, e isso requer a atuação de técnicos capacitados para atender às solicitações. Nesse sentido, o curso foi extremamente proveitoso”, concluiu Albuquerque.

Assessoria de Comunicação/Funai