Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.

Sobre a atuação da instituição na Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas, Katukina destacou a presença da Funai na região por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes). “Hoje, a fundação conta com o reforço 100 servidores nessas Bapes, contratados pelo processo seletivo simplificado no contexto da ADPF 709 para atuar em ações de fiscalização e barreiras sanitárias. Esses servidores, em sua maioria, são indígenas conhecedores da região”, enfatizou.

Katukina ressaltou também que a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai, entre os anos 2019 e 2021, operou e executou R$ 54 milhões em ações de proteção territorial. “Isso representa um aumento de 335% se comparado ao orçamento no período de 2016 a 2018. Só para o Vale do Javari foram destinados R$ 10 milhões de 2019 a 2021, sendo que no período anterior havia sido empregado apenas R$ 4 milhões”, frisou.

“Esse reflexo financeiro deu oportunidade para a Funai avançar em diversas frentes como a construção de novas Bapes e desenvolvimento de um trabalho de proteção mais efetivo com a Força Nacional de Segurança Pública”, salientou Katukina. “Foram inúmeras ações realizadas nos últimos três anos, entre elas, mais de 26 grandes expedições de localização e monitoramento de grupos isolados e de recente contato no país”, acrescentou.

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados informou ainda que a fundação soube do desaparecimento do indigenista licenciado Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na segunda-feira (6) pela manhã e, no mesmo dia, a Funai já entrou no trabalho de buscas no Vale do Jari. “Em todo o momento a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições”, reforçou Katukina.

Ações no Vale do Javari

A Funai realiza ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial na Terra Indígena Vale do Javari em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. Entre as iniciativas, estão atividades de combate a ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.

As ações são realizadas por meio das unidades descentralizadas da Funai Coordenação Regional Vale do Javari e Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que possuem em sua área de atuação cinco Bapes: Curuçá, Ituí-Itaquaí, Figueiredo, Jandiatuba e Korubo e uma estrutura de quarentena para entrada na Terra Indígena.

Com o objetivo de reforçar a proteção das comunidades indígenas isoladas e de recente contato no país, a Funai prorrogou a contratação de aproximadamente 640 servidores para atendimento de necessidade temporária de atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, com foco prevenção da covid-19 em Terras Indígenas. Do total, cerca de 100 profissionais atuam no Vale do Javari.

A fundação apoiou as buscas pelo indigenista licenciado Bruno da Cunha Araújo Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips de forma incessante desde que foi informada do desaparecimento, sendo que quatro embarcações foram empregadas nos trabalhos, com o envolvimento de 14 servidores. Os pertences das vítimas, inclusive, foram encontrados com auxílio dos servidores da Funai em campo.

Assessoria de Comunicação/Funai