Funai participa de audiência pública na Câmara do Deputados sobre investigações na Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quinta-feira (2) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação da população indígena Yanomami na região de Waikás, no estado de Roraima. Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Pantoja Katukina.

Na ocasião, foram debatidos os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami, realizada nos dias 11 e 12 de maio pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e acompanhada pela Comissão Externa. A audiência foi realizada conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e contou com a presença de deputados, representantes de instituições públicas, associações e comunidades indígenas.

Katukina destacou que Funai atua na Terra Indígena Yanomami por meio de cinco Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que são estruturas situadas em locais estratégicos e de difícil acesso, com atuação, por exemplo, nas calhas dos Rios Uraricoera, Mucajaí, Couto de Magalhães e Apiaú. “A Funai atua de forma contínua e ininterrupta na Terra Indígena Yanomami por meio dessas Bapes, monitorando as comunidades e trabalhando também com outros órgãos governamentais no fortalecimento das ações de fiscalização na região”, ressaltou.

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato pontuou ainda que a Funai realizou, em 2021, um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de mais de 700 profissionais, a fim de atuarem nas barreiras sanitárias no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709). “Mais de 80 profissionais, na maioria indígenas conhecedores da região, foram destinados para atuar na Terra Indígena Yanomami a fim de intensificar as ações de proteção aos indígenas isolados e de recente contato que vivem na área. Nesta semana, a Funai prorrogou por mais seis meses a contratação dessa força de trabalho”, frisou.

Ao final da audiência, Katukina destacou o intenso trabalho da Funai de monitoramento de indígenas isolados na região da Serra Estrutura, bem como o passivo histórico herdado pela fundação na Terra Indígena Yanomami, reforçando que a Funai segue atuando firme na região e construindo um trabalho sólido de proteção às comunidades. “Desde 2019, a Funai já reativou quatro Bapes na área Yanomami. Além disso, nos últimos três anos, foram mais de trinta grandes ações fiscalizatórias realizadas em conjunto com diferentes parceiros como Exército, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional. Isso significa aproximadamente uma operação por mês durante todo esse período”, salientou.

O tema discutido na audiência pública esteve relacionado à denúncia de crimes contra indígenas da comunidade Arakaça, Região do Waikás, na Terra Indígena Yanomami. Durante coletiva de imprensa realizada no último dia 6 de maio, a PF prestou esclarecimentos acerca das investigações. A Funai participou ativamente das ações de inspeção na área Yanomami, ao lado da PF e de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e militares.

O delegado responsável pelo inquérito policial que investiga o caso explicou que as informações se originaram de um vídeo institucional de uma organização não governamental (ONG), assistido por um indígena que repassou as informações a outro. Este segundo indígena inferiu, a partir dos elementos que tinha, que membros de sua comunidade teriam sido vítimas da violência apresentada no vídeo. Tal fato o teria levado a entrar em contato com a liderança indígena responsável pela formalização da denúncia.

De acordo com a PF, mesmo restando comprovado que a natureza da denúncia não condiz com os fatos concretos e reais, as investigações ainda se encontram em andamento. Quanto ao possível desaparecimento de indígenas que residiam na aldeia, a investigação apontou que, ao menos, nove Yanomamis moram no local, sendo que seis foram contatados presencialmente no primeiro dia das diligências e outros três – uma mulher e dois netos – estão em Boa Vista (RR) para tratamento de saúde da mulher. Outros indígenas que residiam no local teriam se mudado para uma comunidade diferente, conforme relatado pela própria liderança indígena que encaminhou a denúncia dos crimes.

Assessoria de Comunicação/Funai