Funai institui Programa de Operações Especiais para proteção de indígenas em situações de emergência

A Fundação Nacional do Índio (Funai) institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet), que tem como objetivo responder às situações de urgência e emergência que visem à proteção etnoambiental e territorial dos indígenas. A portaria que cria o programa foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2022. Confira aqui a íntegra.

O programa prevê o recrutamento e seleção de servidores públicos da Funai interessados em integrar a equipe, que será responsável pelo recebimento, a análise e o tratamento das denúncias ou dos comunicados de situações de emergência. Caberá à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) o planejamento das fases do Programa, execução e coordenação, bem como a disponibilização de recursos financeiros e orçamentários para execução dos trabalhos. A Diretoria de Administração e Gestão (Dages) atuará como unidade organizacional de apoio e suporte nas ações de responsabilidade da DPT.

Entre as situações consideradas de emergência pelo Proepet estão o enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos; catástrofes e emergências ambientais nas terras ocupadas por indígenas; emergências em saúde pública, que se refere às ações de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas e outras ações que não se confundem com as competências do Ministério da Saúde; situações de conflito de natureza fundiária, territorial e interétnica; e a execução de planos de contingência para situações de contato.

Sobre o Proepet

Entre as diretrizes do Proepet estão a proteção, tanto dos indígenas como de terceiros relacionados com tais ações e a busca por soluções eficientes e eficazes. O Proepet será composto por seis fases, que iniciam com o recrutamento e a seleção dos servidores públicos da Funai. Após, será realizado um curso de formação e a composição do Banco de Servidores do Programa.

A partir disso, o grupo dará início ao recebimento, análise e o tratamento das denúncias ou dos comunicados das situações de emergência. Serão feitas as análise de cenários críticos e a criação de soluções emergenciais, bem como o planejamento, a execução e a pós-execução das operações especiais.

Assessoria de Comunicação / Funai