Funai e PREVBarco do INSS atendem 1,5 mil indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou o atendimento realizado pelo PREVBarco Manaus II do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indígenas da região de São Gabriel da Cachoeira, extremo noroeste do Amazonas. A parceria entre as duas instituições atendeu cerca de 1,5 mil indígenas entre os dias 16 e 20 de maio, com suporte de servidores da Sede da Funai de Brasília (DF) e de sua unidade descentralizada, a Coordenação Regional Rio Negro.

Durante os dias de atendimento, foram beneficiadas comunidades das etnias Apurinã, Baniwa, Baré, Desana, Tucano e Yanomami. As principais demandas dos indígenas referem-se a questões sobre emissão de Certidões de Atividades Rurais (CEARs); solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC); e solicitação de aposentadoria, salário-maternidade ou auxílio-doença.

Uma equipe de servidores da Sede da Funai em Brasília se deslocou até São Gabriel da Cachoeira para atuar diretamente na ação realizada pelo PREVBarco. Por parte da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) da fundação participaram o coordenador-geral de Promoção da Cidadania, Rafael de Magalhães Barros; a coordenadora de Acompanhamento de Saúde Indígena, Juliana Cabral de Oliveira; a chefe do Serviço de Previdência Social, Patrícia de Fátima Mourão Pinheiro; e o chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, Daniel de Oliveira Piza.

Os servidores da Sede da fundação atuaram na orientação sobre direito previdenciário aos servidores da CR Rio Negro. Juntas, as equipes da Funai trabalharam nas etapas de triagem dos indígenas e na conferência de documentos realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde houve o apoio do 5º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército. “No local, os indígenas aguardavam em tendas protegidos da chuva e do calor antes de ingressar no barco flutuante do INSS para serem atendidos”, relata Patrícia de Fátima.

Cooperação

O Projeto PREVBarco é uma das prioridades do Serviço de Previdência Social (SEPS) da Funai desde 2018, quando o INSS convidou o setor da fundação para a 1ª Oficina de Qualificação do Projeto, afirma Patrícia de Fátima. “Desde então, concentramos o trabalho das unidades da Funai na preparação da documentação civil, na emissão de CEARs e na articulação intersetorial e logística para fornecer o transporte dos indígenas de suas aldeias até o local onde o PREVBarco esteja ancorado. O trabalho é incrível e desafiador, mas é recompensado pelo contingente de famílias beneficiadas”, ressalta a servidora da fundação.

A Funai também promoveu reuniões com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Rio Negro e Yanomani da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Conselho Tutelar e as Casas de Saúde Indígena (CASAIs) locais. O objetivo das reuniões foi debater questões voltadas à melhoria do atendimento social às aldeias do Baixo e Alto Rio Negro, resultando em informações que foram encaminhadas à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai em Brasília.

De acordo com o chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (SEDISC) da CR Rio Negro, José Ribamar Caldas, o PREVBarco Manaus II e a CR Rio Negro haviam realizado o atendimento a comunidades indígenas dos municípios de Barcelos (com 825 indígenas atendidos) e Santa Isabel do Rio Negro (com 1 mil indígenas atendidos), entre os dias 11 de abril e 13 de maio. Portanto, contando com a ação em São Gabriel da Cachoeira, o total chega a 3,3 mil indígenas atendidos somente nos três municípios amazonenses.

Outra embarcação do INSS, o PREVBarco Amazonas I realiza o atendimento a comunidades indígenas dos municípios amazonenses de Alvarães, Carauari e Juruá entre os dias 2 de maio e 17 de junho. A Funai presta suporte a esta etapa com o apoio dos servidores da Coordenação Regional Alto Solimões Darcy Bibiano Muratu e Manoel Romualdo Farias, que vão atuar na emissão das Certidões de Atividades Rurais (CEARs) para os indígenas daquelas localidades.

Assessoria de Comunicação / Funai