Funai e Defensoria Pública do Pará promovem ação de cidadania na área indígena Sororó

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) do Pará promoveram uma ação de cidadania com indígenas da etnia Suruí Aikewára, na área indígena Sororó, localizada no município de Brejo Grande do Araguaia (PA). Diversos serviços foram disponibilizados entre os dias 3 e 9 de março, como a impressão da primeira e segunda via da certidão de nascimento, retificação de registros por inconsistências de dados, impressão de certidão de óbito, além de orientação em ações judiciais para inclusão do nome de etnia e endereço da aldeia em documentação oficial.

Cerca de 900 indígenas das aldeias Sororó, Yetá, Itahy, Awusseré, Akamassyron, Tukapery e Ipirhay foram beneficiados nesta ação. Pelo menos 21 pessoas participaram da organização do mutirão de serviços, com representantes da Defensoria Pública do Pará, Balcão da Cidadania, Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia (PA) e da Funai, por meio da Coordenação Regional do Baixo Tocantins (CR-BTO).

O coordenador regional da Funai na CR-BTO, Adalberto Bezerra, afirma que a maior carência entre os indígenas da região é o atraso no registro de nascimento e na confecção de documentos como o Registro Geral (RG). “A ação tem considerável importância, pois proporciona que o indígena tenha acesso à documentação civil básica e, assim, possa exercer, de forma plena, sua cidadania”, destaca Bezerra, ao citar que a CR já articula a realização desse tipo de ação em outras aldeias que também apresentam grande demanda por emissão de documentação básica.

O vice-cacique da aldeia Sororó, Mahu Suruí, agradeceu a realização dos serviços. “Ficamos gratos por esse tipo de ação na nossa aldeia devido à facilidade e comodidade do acesso aos atendimentos, possibilitando em um tempo menor solucionar problemas vividos pela comunidade. Ficamos felizes”, afirma Mahu Suruí.

Em novembro de 2021, uma reunião entre servidores da Funai e a Defensoria Pública do Pará, representada pelo defensor público, Edgar Lamar, chefe do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da DPE, discutiu as demandas necessárias dos indígenas da região. No ato, foi apresentado o projeto de ação à cidadania para os indígenas do estado, o “Enxerga-me Brasil”, que aponta as dificuldades enfrentadas e a necessidade de parcerias para a execução nas aldeias ao longo de 2022.

CR Baixo Tocantins

A Coordenação Regional do Baixo Tocantins está localizada no município de Marabá (PA) e atua junto aos povos indígenas das etnias Amanayé, Anambé, Assurini do Tocantins, Atikum, Gavião (Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê), Guajajara, Guarani M'bya, Parakanã (Awaeté), Suruí-Aikewara, Tembé e Xikrin do Rio Cateté. Criada em 2009, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos indígenas na região do Baixo Tocantins, estado do Pará, onde vivem aproximadamente 6,5 mil indígenas.

Assessoria de Comunicação / Funai