Funai coordena e apoia ações de proteção na Terra Indígena Yanomami em Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) coordena ações permanentes de proteção na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kwana e por Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na região. Além dessas ações, a Funai apoia ainda diversas operações de fiscalização em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas. Conheça as ações aqui .

As Bapes da Funai na Terra Indígena Yanomami funcionam em escala ininterrupta de trabalho e são responsáveis por ações contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, fortalecimento de barreiras sanitárias, entre outras atividades, em conjunto com autoridades federais na área ambiental, de saúde e de segurança.

Recentemente, foram inauguradas duas Bapes da Funai na região: Serra da Estrutura e Ajarani. Essas unidades vão reforçar as ações de monitoramento de indígenas isolados e de recente contato na área Yanomami. O investimento nas obras das duas Bases foi de aproximadamente R$ 1 milhão. Além delas, a Funai conta com outras três na Terra Indígena Yanonami, que também estão instaladas estrategicamente em áreas com presença de grupos isolados e de recente contato: Walo Pali, Xexena e Korekorema.

Em Roraima, a Funai também já entregou mais de 12 mil cestas básicas a famílias indígenas do estado durante a pandemia de covid-19. Foram cerca de 260 toneladas de alimentos distribuídos. A medida garantiu a segurança alimentar em diferentes aldeias, num grande esforço da fundação em levar itens da alimentação básica diretamente às comunidades indígenas. Em todo o país, foram cerca de 1,3 milhão de cestas entregues, totalizando quase 30 mil toneladas de alimentos.

Além do conforto alimentar, a medida foi fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribuiu para que eles permanecessem nas aldeias e evitassem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio. Além disso, desde o início da pandemia, a fundação investiu mais de R$ 4 milhões em ações de fiscalização no estado de Roraima, incluindo o suporte a barreiras sanitárias.

A Funai também realizou um processo seletivo simplificado para contratação de pessoal a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas, especialmente na Amazônia Legal, com vagas para Roraima, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Só para o estado de Roraima foram oferecidas 152 vagas de um total de 776 vagas. Foram destinados R$ 15,8 milhões à contratação da força de trabalho.

No contexto da pandemia do novo coronavírus, a Funai já investiu cerca de R$ 103 milhões em ações de prevenção à disseminação da doença nas aldeias, entre elas a garantia da segurança alimentar das comunidades indígenas e distribuição de kits de higiene e limpeza. Só no estado de Roraima, foram quase R$ 8 milhões investidos no combate à covid-19.

Atuação constante da Funai em Roraima

A fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação da Funai. Desde 2019, a fundação já investiu cerca de R$ 71,7 milhões em ações fiscalizatórias, fundamentais para garantir a segurança das comunidades e prevenir o contágio dessas populações pela covid-19, bem como coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.

Com foco na proteção dos indígenas de Roraima, uma operação conjunta realizada recentemente combateu o garimpo ilegal e resultou na inutilização de 22 aeronaves, além da apreensão de outras 89 e fiscalização de 87 pistas de pouso clandestinas na Terra Indígena Yanomami. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), contou com o apoio da Funai.

Durante o período, houve 38 prisões relacionadas a crimes ambientais, apreensão de quase 30 mil quilos de minério, 850 munições e nove embarcações. Além disso, foram inutilizados 89 mil litros de combustíveis, 10 balsas, 11 veículos, quatro tratores e 22 postos de combustíveis interditados.

A Operação também apoiou a extrusão de não indígenas e garimpeiros, além do restabelecimento de Bases de Proteção Etnoambiental. A ação foi realizada pela Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Outra operação de combate ao garimpo ilegal que contou com a participação da Funai ocorreu no município de Alto Alegre (RR). A operação conjunta, denominada Curare XIV/Ágata, teve como objetivo desestruturar a logística que abastecia a atividade de garimpo na Terra Indígena, e resultou em duas detenções e na apreensão de mais de R$ 1 milhão em materiais relacionados à garimpagem ilegal na região.

Outras três operações de combate ao garimpo ilegal foram deflagradas na Terra Indígena Yanomami em 2021. A primeira foi uma ação que resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível na região. A segunda ação, intitulada Operação Omama, realizou incursões estratégicas em diversos garimpos, com apoio de aeronaves, equipamentos e tropas especiais, visando apreender e inutilizar maquinários, aeronaves, insumos e outros materiais utilizados na extração de ouro. Já a terceira ação resultou na apreensão de 100 galões de combustível escondidos às margens do rio Mucajaí. A apreensão somou 5 mil litros de combustível, além de alimentação e equipamentos destinados à atividade de garimpo ilegal na região. Juntamente com a Secretaria de Operações Integradas do MJSP, a Funai tem mantido atuação intensa na repressão a crimes que ocorrem naquela região, de forma articulada e integrada.

A Funai atua em ações de fiscalização, vigilância e monitoramento em áreas indígenas de todo o território nacional, por meio de suas unidades descentralizadas, e em articulação com outros agentes públicos. Mais de 1.200 ações foram realizadas nos últimos três anos e, como resultado, foi constatada uma redução de 22,75% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Ainda de acordo com os dados do PRODES, de 2019 para 2020 essa redução havia sido de 13,87%. Logo, ao analisar a área desmatada de 2019 para 2021, a diminuição chega a 33,46 %. A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Operação Verde Brasil, Plano Amazônia 2021/2022 e Operação Guardiões do Bioma.

A Funai possui o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de Terras Indígenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo PRODES.

Autoridades esclarecem investigação de denúncias na Terra Indígena Yanomami

Durante coletiva de imprensa realizada no último dia 6, a Polícia Federal prestou esclarecimentos acerca das investigações relacionadas à denúncia de crimes contra indígenas da comunidade Arakaça, no estado de Roraima. A Funai participou ativamente das ações de inspeção na Terra Indígena Yanomami, ao lado da PF e de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e militares.
O delegado responsável pelo inquérito policial que investiga o caso explicou que as informações se originaram de um vídeo institucional de uma ONG, assistido por um indígena que repassou as informações a outro. Este segundo indígena inferiu, a partir dos elementos que tinha, que membros de sua comunidade teriam sido vítimas da violência apresentada no vídeo. Tal fato o teria levado a entrar em contato com a liderança indígena responsável pela formalização da denúncia.

De acordo com a PF, mesmo restando comprovado que a natureza da denúncia não condiz com os fatos concretos e reais, as investigações ainda se encontram em andamento. Quanto ao possível desaparecimento de indígenas que residiam na aldeia, a investigação apontou que, ao menos, nove Yanomamis moram no local, sendo que seis foram contatados presencialmente no primeiro dia das diligências e outros três – uma mulher e dois netos – estão em Boa Vista (RR) para tratamento de saúde da mulher. Outros indígenas que residiam no local teriam se mudado para uma comunidade diferente, conforme relatado pela própria liderança indígena que encaminhou a denúncia dos crimes.

Governo Federal combate extração ilegal de minérios na Terra Indígena Yanomami

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (19) a segunda fase da operação URIHI WAPOPË, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à extração de minério em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, e sua posterior comercialização.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª vara Federal Criminal, na residência de quatro investigados. As investigações da operação indicam que o grupo criminoso ligado a uma empresa de táxi aéreo e a outra empresa de poços artesianos possuem por volta de 20 helicópteros, destinados ao transporte do minério extraído ilegalmente.

Notou-se que, além da extração irregular de minério, o grupo estaria ocultando patrimônio por meio da transferência de bens a terceiros e promovendo a remessa de dinheiro para o exterior com uso de falsa identidade ou por meio de operação de câmbio não autorizada. As investigações apontam que o grupo criminoso teria ainda criado uma empresa fantasma objetivando ocultar sua movimentação financeira ilícita.

A primeira fase da operação URIHI WAPOPË havia sido deflagrada em outubro de 2021. Além da segunda fase da operação, a Polícia Federal pretende instalar uma base na Terra Indígena Yanomami até o fim do mês de maio. A base servirá de apoio no trabalho de fiscalização contra ilícitos na região.

Resolvendo passivos

A mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami é um problema crônico, sendo que a atual gestão da Funai tem trabalhado firmemente para resolvê-lo, bem como outros problemas que são fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não-governamentais. Um cenário dominado por intermediários, no qual os indígenas eram feitos de massa de manobra.

Contrária a tudo isso, a Nova Funai tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da própria história. Atualmente, o problema da mineração na área Yanomami é agravado, ainda, pelo aumento do número de garimpeiros venezuelanos na região, em razão do fluxo migratório de pessoas da Venezuela para o Brasil decorrente da crise humanitária naquele país, o que tem impactado todo o estado de Roraima. Nesse sentido, o Governo Federal segue atuando fortemente no combate a ilícitos na região e em ações de proteção às comunidades indígenas.

Etnodesenvolvimento

Nos últimos três anos, a Funai investiu quase R$ 3 milhões em ações de etnodesenvolvimento para comunidades indígenas no estado de Roraima. Os valores foram destinados ao fortalecimento de práticas tradicionais, tais como roçado, coleta, caça, pesca, produção de farinha de mandioca e agricultura de subsistência.

Com os recursos, a Funai disponibilizou aos indígenas itens necessários às atividades, como ferramentas, materiais, sementes e mudas, bem como apoiou no transporte da produção. Além de colaborar para a garantia da segurança alimentar nas comunidades, as atividades produtivas desenvolvidas pelos próprios indígenas contribuíram para a permanência das famílias nas aldeias durante a pandemia, evitando o risco de contaminação pelo coronavírus.

Direitos sociais

Em setembro de 2021, a Funai executou uma força-tarefa que realizou um levantamento sobre a situação de vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami. A iniciativa envolveu visitas às comunidades, inspeções de abrigos, além de reuniões com lideranças indígenas e diversos órgãos governamentais. A comitiva da fundação participou de reuniões com representantes de diversos órgãos, abrigos e entidades responsáveis por promover saúde e assistência social, dentre eles o Ministério Público Federal (MPF) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

Na ocasião, a comitiva, liderada pela Coordenação de Proteção Social da Funai, realizou ainda uma reunião de alinhamento com servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana, e visitou as instalações da Operação Acolhida, força-tarefa humanitária que recepciona, abriga e interioriza imigrantes que atravessam a fronteira venezuelana com o Brasil.

O primeiro desdobramento da força-tarefa ocorreu em outubro, quando servidores da Funai retornaram ao local para realizar um levantamento específico sobre a situação de vulnerabilidade dos indígenas recém contatados da etnia Sanumá, subgrupo Yanomami. Assim como a primeira ida ao local, a ação também envolveu visitas às comunidades, além de reuniões com lideranças indígenas e diversos órgãos governamentais.

Em agosto do mesmo ano, cerca de 50 indígenas Yanomami que estavam em situação de vulnerabilidade social em Boa Vista (RR) receberam apoio da Funai para o retorno à Terra Indígena. A fundação utilizou três camionetes para levar os indígenas até a margem leste da área indígena. A Funai também e forneceu combustível para o deslocamento fluvial e de gêneros alimentícios aos indígenas. Antes do retorno, os indígenas estavam acampados na Casa de Apoio ao Estudante e da Cultura Indígena, no campus da Universidade Federal de Roraima.

Diversas articulações têm sido feitas para proteger os direitos dos indígenas Yanomami. Também em agosto do ano passado, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, participou, em Boa Vista, de uma reunião com o titular da Secretaria do Índio do Estado de Roraima, Marcelo Pereira. O intuito foi discutir assuntos relacionados à política indigenista no estado, bem como parcerias em ações voltadas à melhoria das condições de vida da população indígena de Roraima.

Em julho de 2021, a Funai prestou apoio a uma ação de atendimento de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na Terra Indígena Yanomami, integrando uma equipe composta por seis agentes de segurança e quatro agentes de saúde que atenderam as comunidades indígenas de Palimiú e Korekorema. A Funai atuou na interlocução com as lideranças indígenas e solicitou o apoio da Força Nacional para garantir a segurança dos profissionais de saúde.

Já em fevereiro do ano passado, o órgão auxiliou indígenas Yanomami que estavam acampados no município de Iracema (RR) a retornarem à Terra Indígena. Antes, eles eram vistos em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a recursos básicos como alimentação e mais suscetíveis ao alcoolismo. A Funai auxiliou os indígenas na escolha de um novo local para realização de atividades de abertura de roçados e construção de uma nova maloca à comunidade.

Assessoria de Comunicação/Funai