Funai avança em modernização e melhoria de processos internos em 2021

Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou na melhoria e otimização de processos internos, tornando os fluxos de trabalho mais rápidos, eficientes e seguros, por meio da adoção de soluções estratégicas e tecnológicas que contribuíram para uma maior modernização da instituição.

Na gestão interna, a fundação avançou com a criação do novo Sistema de Governança, elaborado com o objetivo de organizar e aperfeiçoar os processos decisórios em diversas áreas, tais como gestão estratégica, gestão de políticas públicas, gestão de riscos e controles internos, integridade, transparência, gestão de dados e sistemas de informação.

Foto: Ubirajara Machado

A Funai aderiu ainda ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), uma iniciativa do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República que busca avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal.

A Funai também concluiu a implementação do Protocolo Digital. O serviço, disponibilizado aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, possibilita aos cidadãos protocolar documentos endereçados ao órgão sem a necessidade de se deslocarem fisicamente até o prédio da Funai, além de evitar gastos com o envio de correspondência postal.

A fim de aprimorar os serviços prestados pelo órgão, a Ouvidoria da Funai abriu o cadastro para a participação de cidadãos em Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. A iniciativa se configura numa nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos. Qualquer cidadão pode ser conselheiro, basta voluntariar-se por meio da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, criada e gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Uma vez cadastrados, os usuários podem responder a consultas sobre os serviços públicos e apresentar propostas de melhorias desses serviços.

Ainda no contexto da Ouvidoria, a fundação aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias, no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. A adesão proporciona novas oportunidades de capacitação com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Funai. A Ouvidoria também publicou o Plano de Dados Abertos no portal da fundação. Com vigência entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023, o plano promove o planejamento e a coordenação das ações de divulgação e sustentabilidade de dados abertos, inclusive os relativos à geolocalização.

Foto: Ubirajara Machado

Na área de gestão documental, a Funai realizou o recolhimento e tratamento dos acervos documentais de todas as unidades descentralizadas na Região Nordeste. Houve também um aumento na estrutura de arquivamento da documentação da Funai com dois novos espaços de guarda, destinados à documentação nas áreas territorial e de desenvolvimento social. A Funai conseguiu ainda, por meio de uma parceria junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sete módulos de arquivamento deslizante, sem custos para o órgão e com capacidade total para 6.370 caixas de arquivo.

Num grande projeto de revisão e consolidação de atos normativos realizado por um Grupo de Trabalho, a Funai revogou mais de 300 atos que já haviam perdido o propósito e se tornado obsoletos, reduzindo, simplificando e modernizando o estoque regulatório da instituição. Entre os resultados da atuação do GT, apresentados em um relatório final, estão também a consolidação de 83 atos normativos em 10 novos atos, conforme pertinência temática; a padronização da forma dos atos normativos no Sistema de Eletrônico de Informações (SEI); e a publicação de um manual de atos normativos, com o intuito de uniformizar o procedimento de elaboração dos atos na fundação.

No último semestre de 2021, setores técnicos e administrativos do órgão receberam mais de 2 mil novos equipamentos de comunicação, como câmeras de vídeo para computador, terminais de videoconferência e fones de ouvido. A Funai investiu cerca de R$ 676 mil para aprimorar a comunicação entre as suas unidades, incluindo as áreas técnicas da Sede em Brasília (DF), as 39 unidades descentralizadas em todo o país e o Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

A Funai também publicou a Instrução Normativa nº 14, que regulamenta o uso de serviços de conectividade e acesso à internet no âmbito da instituição. A norma tem o objetivo de preservar o sigilo, a integridade e a disponibilidade de informações. O documento configura instrumento complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC), conforme já havia estabelecido a Portaria nº 739/PRES, de 19 de junho de 2020.

Assessoria de Comunicação/Funai