Ações de prevenção a incêndios apoiadas pela Funai garantem preservação de Terras Indígenas

Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou e executou uma série de ações de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas no país. As atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF), realizadas em parceria com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PrevFogo/Ibama), foram fundamentais para evitar a proliferação das chamas durante a temporada de seca e garantir a preservação de diversas áreas indígenas.

Entre as Terras Indígenas contempladas pelas ações estão Xerente, Funil, Kraholandia, Apinajé, Pqara e Ynãwebohonã, localizadas no estado do Tocantins; Urubu Branco, Krenlehê, Tapirapé/Karajá, Irantxe, Menkü, Bakairi, Paranatinga, Juinhinha, Paresi, Baía dos Guató, Perigara e Pimentel Barbosa, localizada no Mato Grosso; e Araribóia, Governador, Krikati, Porquinhos e Caru, localizadas no estado do Maranhão.

A aplicação das técnicas MIF, como as queimadas controladas e a abertura de aceiros, antecede o período da estiagem de cada região, visando criar um cinturão de amortecimento em torno das Terras Indígenas para fins de contenção das chamas. O MIF é baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades indígenas, promovendo também o resgate e o fortalecimento de técnicas de manejo ancestrais do fogo.

Áreas indígenas no cerrado durante o período de aplicação das técnicas de MIF para prevenção de incêndios florestais. Fotos: Prevfogo

“Nas Terras Indígenas em que são realizadas as queimas prescritas, é possível verificar a produção abundante de frutos na região do cerrado, especialmente, e ainda refúgios naturais para os animais mesmo na época da seca. Além disso, tanto as comunidades indígenas quanto a fauna da região são beneficiadas pela garantia de alimentos nesses locais”, comenta Isolde Lando, servidora da Funai e ponto focal de MIF da Coordenação de Prevenção a Ilícitos/Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (Copi/CGMT) da fundação.

Pedro Paulo, indígena da etnia Xerente e brigadista do Prevfogo/Ibama que atuou em ações de MIF na Terra Indígena Xerente (TO) em 2021, fala sobre as queimas prescritas e sua importância. “Essa é uma das técnicas de uso tradicional do fogo mais importantes para se conter os grandes incêndios florestais. A queima prescrita elimina, numa época do ano ainda úmida, a vegetação que serve de material combustível por meio de queimadas de baixa intensidade totalmente controladas, que produzem fogo, mas não incêndio. O fogo dessas queimas não precisa ser combatido, a própria natureza apaga, ao chegar da noite, com o aumento da umidade”, pontua.

O brigadista explica também que, muitas vezes, a frutificação nas áreas indígenas é interrompida pelos incêndios. “Quando as queimas prescritas são realizadas, conseguimos eliminar o acúmulo de combustível para possíveis incêndios durante o período de estiagem, como folhas e capim seco, minimizando, dessa forma, o risco de incêndios na época crítica de seca. Consequentemente, o ciclo produtivo nas Terras Indígenas é garantido”, destaca.

Árvores e frutos do cerrado em áreas indígenas nas quais foram aplicadas as técnicas de Manejo Integrado do Fogo. Fotos: Prevfogo

Pedro Paulo esclarece ainda que o processo de floração no cerrado ocorre geralmente nos meses de junho e julho. “Bem no término do período em que realizamos as técnicas de uso tradicional do fogo começa a floração. Se não fizermos o manejo, lá em meados de agosto, por exemplo, o fogo descontrolado interrompe essa fase e prejudica a posterior coleta de frutos pelas comunidades. Além disso, o incêndio pode destruir as casas tradicionais dos indígenas, cuja matéria-prima principal é a palha”, ressalta.

Em 2013, foi firmado entre a Funai e o Prevfogo/Ibama um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por meio do qual é realizado anualmente o Programa Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I), com a formação de brigadas federais compostas por indígenas capacitados e a execução de ações de MIF. As BRIFs-I são contratadas anualmente em caráter emergencial durante seis meses, atuando principalmente na prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período crítico do fogo.

No âmbito do ACT, a Copi/CGMT, em articulação com as Coordenações Regionais da fundação, apoia e executa diversos trabalhos de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas de todo o país, além de dar suporte a ações de combate ao fogo, mediante suporte logístico e operacional, fornecimento de combustível, aquisição de gêneros alimentícios, além do custeio por meio de auxílio financeiro para os indígenas brigadistas, realizado até julho de 2021. Após esse mês, conforme recomendações em parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, o custeio aos brigadistas indígenas tem se dado via diária como colaboradores eventuais.

Assessoria de Comunicação/Funai