Nota de repúdio sobre texto publicado pela Revista Veja

A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar repúdio ao texto falacioso publicado em 03/09/2022 pela Revista Veja, na Coluna Maquiavel, intitulado “Quatro razões para o chefe da Funai não estar no cargo, segundo PF e MPF”. No texto, o veículo requenta uma série de ilações publicadas recentemente pela imprensa, sem nenhum lastro probatório, de forma leviana, irresponsável e descabida.

Recentemente, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, enviou ofício à Polícia Federal exigindo a instauração do competente inquérito policial para apuração do seu suposto envolvimento em arrendamento ilegal na Terra Indígena Maraiwatsede (MT), ou justificativa plausível para deixar de fazê-lo, sob pena de prevaricação.

No que se refere à sua atuação no processo de desintrusão da Terra Indígena Maraiwatsede, ressaltamos o parecer do Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, à época, de que não houve nenhuma irregularidade ou parcialidade na condução das investigações, sendo mentirosas e ofensivas as afirmações do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, o qual tem conhecimento da verdade dos fatos. Tratam-se de afirmações levianas e irresponsáveis, das quais o Procurador da República bem conhece as consequências jurídicas, até por ser operador do Direito.

Ao contrário do que pretende induzir a reportagem, mais de 40 pessoas que invadiram a área foram indiciadas pela prática de crimes ambientais, conforme consta nos Inquéritos Policiais nº 10/2013, 11/13, 12/13, 12/12, 13/09, 13/12, 14/13, 14/12, 15/13, 15/12, 16/13, 16/12, 17/13, 14/12, 18/12, 19/13, 19/12, 20/12, 22/12, 28/13, 29/13, 30/13, 31/13, 32/13, 33/13, 34/13, 35/13, 82/12, 87/12, 111/11, 117/12, 191/12, 192/12, 193/12, 207/12, 75/13, 59/13, 133/13, 143/13 e 110/11, todos oriundos da Delegacia da Polícia Federal de Barra do Garças e presididos por Marcelo Xavier. Ressalta ainda que, à época, por sua iniciativa, ocorreu a mensuração de danos ambientais, resultando em somas milionárias para recomposição ambiental. Ora, por si só, já se verifica que as afirmações do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis são uma autêntica mentira, fruto de sua leviandade, haja vista que o próprio Marcelo Xavier indiciou os invasores.

Em verdade, o que deve ser destacado é o assédio midiático sofrido recentemente pela atual gestão da Funai nas mais variadas mídias, demonstrando o alcance das atitudes irresponsáveis. Tanto que nas reportagens foram veiculados áudios descontextualizados e documentos técnicos, produzidos pelo Departamento de Polícia Federal, com imputações e afirmações de cunho subjetivo, graves e incabíveis, notadamente por não representar a realidade do conjunto interpretado. São ficções, baseada em ilações, conjecturas e elucubrações que estão dissociadas do dever de veracidade, com juízo valorativo e descrição sobre o potencial envolvimento do presidente da Funai em atividade ilegal, o que, além de leviano, causou danos morais e materiais aos gestores e à própria fundação.

É incompreensível essa sanha midiática em denegrir a imagem de Marcelo Xavier, recrudescida em momento pré-eleitoral, voltada para criar um ambiente social e familiar hostil, trazendo indevida repercussão na esfera criminal, ao proceder sensacionalismo irresponsável e manipular notícias falsas. Essas alegações visam a desconstrução da minha imagem de pai de família, bom profissional e capaz de estar à frente de questões estratégicas para o País. Essa atitude de desconstrução de imagem se dá justamente quando não se tem argumentos, ou seja, quando há ausência de elementos para debater questões do País, e a irracionalidade se sobrepõe. E, na data de hoje, minha família, esposa e filha, de apenas 5 anos, se deparam com meu nome escancarado na imprensa nacional. Ou seja, todos os limites do bom senso já foram extrapolados.

O vazamento descontextualizado dos áudios, fruto de atividade ilícita, revela inadmissível deturpação de seu conteúdo pela imprensa, o que certamente será objeto de representação para obtenção do direito de resposta e recomposição dos danos morais.

Por fim, a Presidência da Funai reforça seu compromisso com a veracidade dos fatos, com a lisura e com a transparência. A Funai esclarece ainda que segue à disposição dos órgãos de persecução para apuração dos fatos, asseverando que não concorda com nenhum tipo de ilicitude, sendo certo que todos os veículos de comunicação que repercutiram a mentira também serão acionados extrajudicialmente para obtenção do direito de resposta, como medida preparatória para ação de indenização por danos morais e materiais.

Marcelo Xavier
Presidente da Funai