Funai reforça compromisso de proteção aos indígenas em evento da ONU, em Genebra

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta semana da 41ª Sessão do Mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. No evento, a presidente-substituta e diretora de Proteção Territorial do órgão, Elisabete Lopes, reforçou o compromisso da Funai com a defesa dos direitos dos indígenas.

“Temos promovido uma série de avanços que vão desde a revisão de normativos, passando pelo incentivo à autonomia, até a implantação de melhorias de gestão que resultam em maior transparência e eficiência na execução dos serviços. Fortalecemos a proteção dos indígenas, incluindo os isolados e de recente contato, reforçamos a fiscalização em Terras Indígenas e incentivamos a autonomia e a geração de renda nas aldeias”, pontuou.

Elisabete destacou, ainda, que a política indigenista executada pela Funai na atualidade coloca o indígena no centro das decisões, respeitando sua voz e sua liberdade, sem espaço para atravessadores ou políticas públicas pautadas em posturas ideológicas. “Só assim, com respeito à vontade dos indígenas, teremos um futuro digno nas aldeias, caminhando para uma nova realidade, na qual os indígenas sejam, de fato, protagonistas da própria história”, afirmou.

A fundação investiu cerca de R$ 52 milhões em projetos de etnodesenvolvimento, o que garantiu espaço a produção sustentável em Terras Indígenas, aliando autonomia e geração de renda a fim de promover independência e dignidade. As iniciativas permitem aos indígenas auferir renda e melhorar de vida. 

Em outra frente, a Funai destinou mais de R$121 milhões ao combate à covid-19. Em todo o território nacional, foram distribuídas cerca de 2 milhões de cestas básicas a mais 200 mil famílias indígenas. São aproximadamente 44 mil toneladas de alimentos entregues diretamente aos indígenas, incluindo áreas remotas e de difícil acesso. 

Outro destaque está no investimento da Funai em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato, cujo valor chegou a R$ 73 milhões. Já o total destinado a ações de fiscalização territorial alcançou R$ 114 milhões. As atividades são fundamentais para garantir a segurança, bem como coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.

A RPU é um processo instituído pela ONU com o objetivo de monitorar a situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da organização, que se avaliam entre si. A delegação brasileira conta com representantes dos ministérios da Saúde (MS), das Relações Exteriores (MRE), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Cidadania (MC), que destacaram o compromisso do Brasil com a promoção dos direitos humanos.

Foram apresentadas ações do Governo Brasileiro para imigrantes, refugiados, educação em direitos humanos, população LGBT, empresas e direitos humanos, liberdade religiosa, sistema único de assistência social, benefício emergencial e Auxílio Brasil.

Assessoria de Comunicação/Funai
com informações do MMFDH