Com apoio da Funai, Operação Guardiões do Bioma combate ilícitos ambientais em áreas indígenas

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Guardiões do Bioma é uma operação integrada permanente de combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais; de proteção de terras indígenas e de desarticulação das organizações criminosas. A ação interministerial, que tem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), é constituída por três eixos de atuação:

1. Combate às queimadas e incêndios florestais

A operação é realizada em 15 estados, alcançando os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga. Foi o primeiro eixo lançado na Guardiões do Bioma. A primeira fase, ocorrida em 2021, reduziu 24% das áreas queimadas durante a maior seca dos últimos 100 anos. A operação resgatou 1.580 animais, apreendeu 5.848 m³ de madeira e 137 maquinários e aplicou 1.607 multas.

2. Combate ao desmatamento ilegal

Lançado pelo MJSP em março de 2022, o eixo de combate ao desmatamento atuou na instalação de seis bases operacionais em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. A ação causou redução de 21,42% em área agregada de desmatamento em 10 municípios e reduziu em 2,16% o desmatamento da Amazônia Legal.

3. Proteção de Terras Indígenas

O terceiro eixo da Operação Guardiões do Bioma estabeleceu o combate ao garimpo ilegal e outros ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Esse eixo de atuação já apreendeu 53,7 toneladas de minérios, prendeu 37 pessoas; apreendeu, destruiu ou interditou 162 aeronaves, e apreendeu ou destruiu 121,9 mil litros de combustíveis e 969 munições. A intenção é ampliar a atuação para outras áreas indígenas.

Órgãos parceiros

● Vice-presidência da República - Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL);
● Casa Civil/PR;
● Secretaria de Governo da PR;
● Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
● Ministério do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PrevFogo/IBAMA);
● Ministério da Defesa - Forças Armadas e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM);
● Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
● Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - EMBRAPA, ANATER e SAF, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET);
● Ministério do Desenvolvimento Regional;
● Ministério da Saúde;
● Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
● Ministério das Relações Exteriores;
● Ministério do Turismo - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR);
● Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil);
● Ministério das Comunicações;
● Ministério da Economia;
● Ministério do Trabalho e Previdência;
● Ministério da Infraestrutura - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
● Governadores e prefeitos dos estados brasileiros e Distrito Federal.

Indicadores

● reduziu 24% das áreas queimadas durante a maior seca dos últimos 100 anos;
● resgatou 1.580 animais;
● apreendeu 5.848 m³ de madeira e 137 maquinários;
● aplicou 1.607 multas;
● redução de 21,42% em área agregada de desmatamento em 10 municípios;
● reduziu em 2,16% o desmatamento da Amazônia Legal;
● apreendeu 53,7 toneladas de minérios;
● prendeu 37 pessoas;
● apreendeu, destruiu ou interditou 162 aeronaves;
● apreendeu ou destruiu 121,9 mil litros de combustíveis e 969 munições.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública