Turismo e artesanato são pauta do terceiro dia do Seminário Nacional sobre Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade

Nesta quarta (28), o terceiro dia do 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade trouxe dois temas que têm promovido cada vez mais a autonomia das comunidades indígenas de forma sustentável: turismo e artesanato. Fruto de uma parceria inédita entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Governo (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento segue até sexta-feira (30), com transmissão on-line no canal da fundação no YouTube.

O primeiro painel do dia, “Turismo em Terras Indígenas (TI)”, foi mediado pelo servidor da Funai José Augusto Pereira e teve como palestrantes Rafaela Lehmann, do Ministério do Turismo (MTur); Adalberto de Oliveira Filho, da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE); Kelvin Lopes, Consultor de Turismo de Pesca Esportiva da Funai; Maria Teresa Meinberg, da Turismo Consciente; e o indígena Mazinho Kalapalo.

José Augusto Pereira enumerou as atribuições da Coordenação de Etnodesenvolvimento da Funai, à qual compete formular, planejar e monitorar o desenvolvimento e a execução de políticas, programas e ações relacionados ao etnodesenvolvimento, com foco no apoio e fomento à produção sustentável, à geração de renda e acesso aos mercados. Para o coordenador de Fomento à Geração de Renda da fundação, “o turismo de base comunitária e o turismo responsável são atividades que se aliam com os conceitos de atuação do uso sustentável dos recursos naturais das TIs”.

Pereira explicou que o turismo nem sempre foi regulamento, e que apenas em 2012 foi incluído como uma das diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Já em 2015, com a Instrução Normativa nº 3, foram estabelecidos os princípios e procedimentos relativos às atividades turísticas, e instituído o plano de visitação, no qual “a comunidade define de que forma o turismo deverá acontecer em suas terras”, completou. A Funai acompanha, atualmente, 48 casos de turismo em TIs, com atividades de pesca esportiva, artesanato, culinária tradicional, vivências culturais, ecoturismo e montanhismo.

Alguns dos benefícios do turismo em TIs foram apontados por Rafaela Lehmann, como a construção de acordos para uso sustentável dos recursos naturais, a participação dos indígenas na gestão e controle de negócios comunitários, o menor impacto socioambiental e maior proteção e vigilância territorial, a valorização cultural e melhoria da infraestrutura do local, além do fato de ser uma fonte alternativa de renda para as comunidades.

De acordo com Lehmann, o turismo em TIs contempla tanto o modelo de turismo denominado étnico, que envolve atividades de vivência e experiências autênticas de contato direto com o modo de vida das comunidades tradicionais, quanto o turismo comunitário, cujo modelo de visitação é protagonizado pela comunidade, gerando benefícios coletivos e uma convivência intercultural.

A coordenadora-geral de Turismo Responsável também apontou as tendências e oportunidades do turismo pós-pandemia, evidenciando que as atividades ao ar livre serão mais procuradas nesse momento por oferecerem maior segurança. “Vimos que a Funai já tem planos de visitação estruturados que o MTur poderia aprimorar, ajudando na estruturação, diversificando as atividades e também trabalhando na produção e apoio à comercialização”, apontou.

Sob o ponto de vista das empresas de turismo, Maria Teresa Meinberg expôs a experiência da operadora Turismo Responsável, que tem como foco TIs e trabalha com as TIs Alto Rio Negro (AM), Rio Gregório (AC) e Bragança/Marituba (PA). Meinberg expôs relatos de viajantes que se surpreenderam positivamente ao visitar as áreas indígenas, e completou que “a parte humana tem um peso tão grande quanto a parte ambiental nesse tipo de turismo”.

O cacique da aldeia Pequizal Naruvôtu (MT), Mazinho Kalapalo, que desenvolveu o projeto de pesca esportiva do Pequizal do Naruvôtu em parceria com a pousada Recanto do Xingu, falou sobre a iniciativa que, segundo ele, “tem se mostrado essencial para os indígenas da região, já que os valores gerados se destinam à compra de equipamentos para as aldeias, melhorias na infraestrutura da TI, investimentos na fiscalização da área e apoio financeiro a outros povos”.

Ainda sobre a experiência exitosa da aldeia Pequizal Naruvoto, Kelvin Lopes esclareceu que “a presença dos turistas afastou os pescadores ilegais da região. O projeto beneficia essa permanência dos indígenas na terra, e existe uma capacitação deles para o atendimento do turista pescador. Isso reforça que esse caminho é interessante para os indígenas, para o operador de turismo e para a Funai”, completou o consultor de Pesca Esportiva.

O segundo painel do dia, “Artesanato Indígena”, trouxe como tema a “Diversidade Cultural e o Artesanato Indígena”. Mediado pela servidora da Funai Rut Rosenthal Robert, teve como palestrantes Fabrício Magalhães, da Funai; Fábio Santos Pereira Silva, do Ministério da Economia; Taynaah Reis, fundadora da Moeda Marketplace; e os indígenas Ligiane Munduruku, Yawapa Kamayurá e Romero Barbosa Fulni-ô.

O painel iniciou tendo um exemplo de iniciativa de sucesso, com o relato da experiência de Yawapa Kamayurá. Em seguida, Fábio Silva falou sobre o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que tem o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal.

Hoje, o programa conta com dois instrumentos de regulação: a Base conceitual do Artesanato Brasileiro, com a instituição dos principais conceitos que norteiam as ações e as políticas do setor e o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), para a estruturação e sistematização de um cadastro único dos artesãos indígenas. “Hoje nós temos 2.694 indígenas cadastrados, sendo Amazonas o estado com maior número de cadastrados, e pretendemos trazer cada vez mais”, completou.

O 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade segue até 30 de abril e tem como premissa promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento, e destaca a abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, o Governo Federal, estados, municípios e a iniciativa privada, a partir de informações atualizadas e das preocupações de agentes de cada macrorregião. Confira a programação completa do seminário no Portal da Secretaria de Governo.

Assessoria de Comunicação/Funai