Seminário Nacional sobre Etnodesenvolvimento debate agricultura sustentável em Terras Indígenas

Nesta terça (27), o segundo dia do 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade debateu a importância de iniciativas que promovem a relação entre a diversidade biológica, os sistemas agrícolas tradicionais e o uso e manejo destes recursos junto com a cultura indígena. Fruto de uma parceria inédita entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Governo (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento segue até sexta-feira (30), com transmissão on-line no canal da fundação no YouTube.

O primeiro painel do dia, “Políticas de Agricultura”, trouxe como tema “As Diversas Agriculturas Indígenas”. Mediado pelo servidor da Funai Ramon Neves, teve como palestrantes Fernando Schwanke e Alexandre Barcellos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Eufran do Amaral, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e os indígenas Sandro Suruí e Arnaldo Paresi.

Fernando Schwanke apresentou um panorama sobre a bioeconomia e agricultura familiar, apontando as perspectivas e desafios para a próxima década. “Desde o começo do governo atual, começamos a pensar num programa que pudesse valorizar, organizar e profissionalizar as cadeias da bioeconomia do nosso país pelo potencial que elas representam em geração de renda, principalmente para os agricultores indígenas”, explicou.

Para Schwanke, o conceito de bioeconomia deve contemplar as realidades, especificidades e potencialidades dos povos indígenas, sendo o conhecimento tradicional e o uso sustentável da biodiversidade primordiais para isso. Assim como a economia de recursos naturais está estreitamente ligada ao desenvolvimento do país, a agricultura familiar indígena possui uma relação direta com a sociobiodiversidade.

Por último, o palestrante apresentou o Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, um programa do Mapa, executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), que busca intensificar a participação de agricultores indígenas nos arranjos produtivos e econômicos que envolvam o conceito da bioeconomia, visando à ampliação do acesso ao mercado, geração de renda, uso econômico e sustentável de recursos naturais e à integração de políticas e potencialização de parcerias com o setor privado.

Já Alexandre Barcellos debateu o desenvolvimento de cadeias e agregação de valor a produtos agropecuários, enumerando as estratégias de atuação visando à construção de parcerias. Com isso, os produtos sustentáveis dos povos indígenas se tornam mais conhecidos, diferenciados e seguros para consumo, conquistando novos mercados. “Temos um olhar muito forte nessa perspectiva indígena, percebemos a diversidade de produtos e queremos contribuir para a identificação deles para uma potencial agregação de valor num trabalho forte de parceria”, afirmou o diretor de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Mapa.

Apresentando o VII Plano Diretor da Embrapa, Eufran do Amaral frisou a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira. O programa tem como temas prioritários a segurança alimentar, o uso e conservação dos recursos naturais, o desenvolvimento territorial sustentável, dentre outros. “Hoje é um momento muito feliz, pois temos a oportunidade de ouvir os indígenas para que, de fato, a gente possa trabalhar para melhorar a qualidade de vida das comunidades”, apontou.

Amaral também explicou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Funai em setembro de 2020, para o desenvolvimento das cadeias produtivas e conservação da biodiversidade nas Terras Indígenas. O ACT prevê a atuação conjunta entre unidades descentralizadas das duas instituições em comunidades indígenas nos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

O indígena Arnaldo Paresi expôs o exemplo de autonomia de seu povo na elaboração de iniciativas de etnodesenvolvimento e elogiou o evento: “É importante promover ambientes como esse, que trazem o indígena para a mesa de debate, para que possamos colocar nossas dificuldades, nossos anseios e as nossas ideias também. Eu vejo que o governo atual vem trazer a gente para um espaço de discussão e construção em conjunto”, parabenizou o coordenador de Projetos da Associação Halitinã.

O segundo painel do dia, “Políticas de Pecuária”, trouxe como tema a “Criação de Animais em Terras Indígenas”. Mediado pelo servidor da Funai Wagner Sena, teve como palestrantes Juvino Alba, da Coordenação Regional de Roraima (Funai); Alisson Potiguara, da Associação dos Carcinicultores Potiguara (ACCP); Maurício Pessôa, diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura (Mapa), Alex Augusto Gonçalves, diretor de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca (Depoa/SAP/Mapa); Manoel Rodrigues Carballal, do Centro Universitário de Mineiros (Unifimes); e Vantuíres Javaé, do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba).

Maurício Pessôa realizou um panorama sobre a produção aquícola em Terras Indígenas e apontou algumas ações realizadas com os povos indígenas, como os convênios com a Associação Indígena Halitinã, em Tangará da Serra (MT), a implantação de unidades produtivas de aquicultura em comunidades indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) e o apoio na produção de camarão pelos Potiguara (PB), dentre outras iniciativas.

Como alguns exemplos exitosos, o indígena Alisson Potiguara destacou a importância de seu povo como pioneiro na produção de camarão, “Potiguara significa comedor de camarão na língua tupi. Nossos antepassados acreditavam que produzir o camarão fortaleceria ainda mais a nossa cultura”.

A pesca em Terras Indígenas e seus desdobramentos foi outro tema abordado nesse segundo painel. Alex Augusto Gonçalves falou sobre o seu ordenamento, acordos existentes com o Ibama, manejo, apetrechos utilizados e a ligação com o turismo por meio da pesca esportiva.

O servidor da Funai Juvino Alba destacou a bovinocultura de corte como uma influência muito importante dentro das Terras Indígenas, que servem como sustentabilidade alimentar e geração de renda para os povos da região, e contextualizou a pecuária do estado de Roraima desde a década de 1970, que sempre contou com o apoio da fundação.

O 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade ocorre até 30 de abril e tem como premissa promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento, e destacará a abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, o Governo Federal, estados, municípios e a iniciativa privada, a partir de informações atualizadas e das preocupações de agentes de cada macrorregião. Confira a programação completa do seminário no Portal da Secretaria de Governo.

Assessoria de Comunicação/Funai