Presidente da Funai participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Xavier falou sobre as ações da Funai no enfrentamento à covid-19 e de proteção às populações indígenas no país, entre outros temas.

Inicialmente, o presidente da Funai salientou que a política indigenista deve ser fundamentada em três vertentes: dignidade da pessoa humana, pacificação dos conflitos e segurança jurídica. “Estamos trabalhando no desenvolvimento de ações que colaborem com a geração de trabalho, renda e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida e a elevação da dignidade humana dos indígenas, com respeito à diversidade cultural e observância dos usos, costumes e tradições”, frisou.

Em seguida, Xavier destacou as principais ações da Funai no combate ao coronavírus, como a entrega de mais de 900 mil cestas básicas a famílias indígenas em todo o país, a distribuição de 221,2 mil kits de higiene e limpeza e o investimento de R$ 17,2 milhões em mais de 500 ações de fiscalização em Terras Indígenas, além da implantação de barreiras sanitárias. No total, a fundação destinou R$ 50 milhões para ações preventivas à covid-19.

Na área de regularização fundiária, Xavier ressaltou o pagamento de quase R$ 13 milhões em indenizações referentes a benfeitorias de boa fé em Terras Indígenas nos últimos dois anos. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o investimento da Funai em regularização fundiária cresceu 92%, totalizando R$ 35,8 milhões.

Outro avanço recente destacado por Xavier foi a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 09/2020. “Trata-se de um marco para a harmonia entre o direito de propriedade e o direito de demarcação de Terras Indígenas. A partir da normativa, só constam no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) as áreas indígenas homologadas por decreto presidencial. A medida traz segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade de cada cidadão, indígena e não-indígena, contribuindo para a pacificação dos conflitos territoriais no campo”, enfatizou.

O presidente da Funai falou também acerca da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, publicada pela Funai e pelo Ibama. A norma estabelece regras específicas para licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias. “A IN é uma reivindicação dos próprios indígenas e amplia a autonomia indígena com foco na sustentabilidade. É fake news que a normativa libera fazendas em Terras Indígenas, retoma política de arrendamento, restringe a autonomia dos indígenas e fere a Constituição”, salientou.

Xavier ressaltou ainda o investimento de R$ 30 milhões em etnodesenvolvimento desde o início de sua gestão à frente da Funai, no intuito de apoiar atividades sustentáveis em Terras Indígenas e fortalecer o protagonismo das comunidades. O presidente citou projetos de sucesso que contam com o suporte da Funai, como o plantio de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi, no Mato Grosso; a produção de café especial pela etnia Paiter-Suruí, em Rondônia; o manejo do pirarucu pela etnia Paumari, no Amazonas; a produção de camarão pelos Potiguara, na Paraíba; e o cultivo de grãos pelos Paresi, no Mato Grosso, que destinam apenas 1,7% da sua Terra Indígena para o plantio e faturam em média R$ 20 milhões ao ano.

“Esses exemplos demonstram as potencialidades das Terras Indígenas, com respeito à autonomia da vontade de cada etnia e a legislação ambiental, realizando as atividades produtivas de forma não predatória”, ressaltou Xavier. Na ocasião, foi mostrado um vídeo com o depoimento da liderança Edson Bakairi sobre a importância do desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas. Ao fim da apresentação, o presidente respondeu a diversas perguntas de diferentes parlamentares, e também de cidadãos via portal edemocracia. Veja aqui a audiência pública na íntegra .

Assessoria de Comunicação/Funai