Presidente da Funai assina carta de anuência para turismo de pesca esportiva no MT

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, assinou, no dia 8 de setembro, uma carta de anuência para atividades de etnoturismo nos rios Kuluene e Sete de Setembro, localizados na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, no Parque Indígena do Xingu (MT). A carta tem a finalidade de permitir a visitação para fins turísticos associada às atividades de turismo de pesca esportiva, que deverão ser autorizadas, unicamente, pelos indígenas, conforme o Plano de Visitação.

A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, e também se baseia na Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.

Além disso, a iniciativa também faz alusão a objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), dentre eles “apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para gestão dessas atividades”, conforme artigo 4º do Decreto 7.747/2012, que institui a política.

O projeto

O projeto de pesca esportiva foi criado em 2017 e tem se mostrado essencial para os indígenas da região. Morada das etnias Kalapalo e Naruvôtu, a Terra Indígena Pequizal Naruvôtu integra o Parque do Xingu e abriga rica região pesqueira. No projeto, a circulação dos turistas se restringe à zona de pesca, sem qualquer contato com a aldeia. Entre os pontos de destaque, está a confluência dos rios Sete de Setembro e Kuluene, os quais formam o Rio Xingu, uma área considerada sagrada pelos indígenas Narovôtu.

Os valores gerados com a iniciativa se destinam à compra de equipamentos para as aldeias, alimentação, melhorias na infraestrutura da TI e apoio financeiro a outras etnias.

Além da pesca esportiva, outros projetos exitosos são desenvolvidos pela aldeia, a exemplo da produção e comercialização de alimentos, como pequi, castanha de baru, banana e mandioca.

Incentivo

Nos últimos dois anos, a Funai investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos e costumes de cada etnia. Para o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o etnodesenvolvimento é uma estratégia que impulsiona a autonomia e fortalece os laços comunitários nas aldeias. “Ao se desenvolver como comunidade produtiva, a aldeia passa a fortalecer sua identidade étnica na medida em que seus membros alcançam seus objetivos comuns”, pontua Xavier.

Somente em 2020, a Funai apoiou mais de 234 projetos e atividades de etnodesenvolvimento, o que possibilitou o atendimento direto e indireto de aproximadamente 56 mil famílias indígenas em 227 Terras Indígenas em todo o país. O apoio ocorreu por meio de Planos Anuais de Trabalho (PATs) realizados pela Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO).

Medidas preventivas

Tendo em vista o avanço da vacinação dos indígenas contra a covid-19, as atividades turísticas em TIs estão sendo retomadas gradativamente mediante protocolos sanitários específicos. Entre as exigências, está a realização de exame PCR e apresentação da carteirinha de vacinação.
As medidas foram estabelecidas após análise, pela Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), quanto à viabilidade da continuidade de projetos de turismo de pequeno porte nas Terras Indígenas. Foi autorizado o prosseguimento dos projetos desde que observados os protocolos sanitários definidos pelas autoridades competentes em nível local, regional e/ou nacional, e também levando-se em consideração o respeito à autonomia dos indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai