Presidente da Funai aborda questões indígenas e política fundiária em evento virtual

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou na noite desta sexta-feira (18) do encerramento do IV Seminário Internacional PROCAD-Amazônia 2021, apresentando uma palestra com o tema “Questões indígenas e política fundiária”. Em formato virtual, o evento ocorreu de 16 a 18 de junho. Clique aqui para assistir a apresentação na íntegra. 

A palestra foi conduzida pelo professor e doutor Roberto Veloso, e também contou com a participação do desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Xavier enfatizou como a segurança jurídica pode contribuir para a pacificação dos conflitos territoriais. Em sua fala, o presidente apresentou a estrutura da Funai e os três pilares de sua gestão: dignidade, pacificação de conflitos e segurança jurídica.

O presidente também mencionou as ações da Funai de combate à covid-19, a exemplo da entrega de cerca de 700 mil cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade social, o que equivale a 15,4 mil toneladas de alimentos. Desde o início da pandemia, a fundação já investiu mais de R$ 47,5 milhões em ações preventivas, com destaque para o suporte a aproximadamente 300 barreiras sanitárias a fim de impedir a entrada de não-indígenas nas aldeias.

Xavier também chamou atenção às Instruções Normativas n° 09/2020 e nº 01/2021 (Funai e Ibama). A primeira harmoniza o direito de propriedade e o direito de demarcação de terras indígenas. Já a segunda estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias.

A Resolução n° 4/2021, que versa sobre o conceito de heteroidentificação, também entrou na pauta. “Essas medidas buscam trazer mais agilidade e transparência aos processos da instituição, diminuindo toda e qualquer possibilidade de fraude”, destacou o presidente da Funai.

Ao final da apresentação, Xavier trouxe uma série de exemplos de produção sustentável em Terras Indígenas de diferentes regiões do país. Entre os destaques, estão os indígenas Paresi, Nambikwara e Manoki, que são exemplo no cultivo de grãos no Centro Oeste do país. De maneira autônoma, eles faturam em média R$ 20 milhões ao ano, sendo que os lucros beneficiam aproximadamente 2 mil famílias. O cultivo abrange 16 mil hectares (1,7%) da área indígena.

Sobre o evento

Com o tema central “Direito das Relações Étnico-Raciais e Desenvolvimento da Amazônia”, e em formato de webinar, o seminário foi promovido pelo Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR UFMA), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. O evento está em sua quarta edição. 

O Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD-Amazônia) visa ao fortalecimento da pós-graduação na Região Norte e no estado do Maranhão, área denominada de “Amazônia Legal”, com o apoio a projetos de pesquisa em conjuntos que construam redes de cooperação acadêmica possibilitando a utilização de recursos humanos e de infraestrutura disponíveis nas diferentes instituições participantes, possibilitando a abordagem de novos tópicos de pesquisa e a criação de condições estimulantes ao incremento da pesquisa na Amazônia brasileira.

Assessoria de Comunicação / Funai