Nota de esclarecimento sobre reportagem do jornal O Globo

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a reportagem publicada na versão online do jornal O Globo na terça-feira (23), sob o título falacioso "Ameaçados por malária e fome e abandonados pelo governo, ianomâmis estão contando com a ajuda de garimpeiros ilegais, diz liderança”.

Inicialmente, cumpre lembrar que a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami é um problema crônico, sendo que a atual gestão da Funai tem trabalhado firmemente para resolvê-lo, bem como outros problemas que são fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não-governamentais. Um cenário dominado por intermediários, no qual os indígenas eram feitos de massa de manobra, e sobre o qual a imprensa, curiosamente, não se debruça. Contrária a tudo isso, a Nova Funai tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da própria história.

Convém destacar também que, atualmente, o problema da mineração na área Yanomami é agravado, ainda, pelo aumento do número de garimpeiros venezuelanos na região, em razão do fluxo migratório de pessoas da Venezuela para o Brasil decorrente da crise humanitária naquele país, o que tem impactado bastante todo o estado de Roraima. Nesse sentido, a Funai apoia e executa diversas ações de combate a ilícitos, como grilagem, desmatamento e garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Quase R$ 2 milhões foram investidos em ações de fiscalização na região desde o início da pandemia, sendo mais de R$ 30 milhões em todo o país. Outro avanço foi a entrega de quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), a um custo de R$ 3 milhões. Além disso, uma força-tarefa da Funai trabalha no diagnóstico da vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami para traçar novas ações. Saiba mais: https://cutt.ly/KR5Qnhn

Vale ressaltar, a título de exemplo, que no mês de setembro a Funai participou de uma operação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, entre outras instituições, que resultou na apreensão de 64 aeronaves em 15 dias de atividades na Terra Indígena Yanomami. Na operação, também foram presas 13 pessoas e apreendidos 75 mil litros de combustível, 611 munições, mais de 1.300 quilos de minério e 500 metros de mangueiras de garimpos. Saiba mais: https://cutt.ly/hR5mBmH

Juntamente com a Secretaria de Operações Integradas/MJSP, a Funai tem mantido atuação intensa na repressão a crimes que ocorrem naquela região, de forma articulada e integrada.

Como resultado das ações de fiscalização desenvolvidas pelo Governo Federal, de 2019 para 2020 houve uma redução de 23,3% no desmatamento em áreas indígenas da Amazônia Legal, segundo dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da fundação.

Sobre a saúde indígena, cabe reforçar que a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) trabalham de forma articulada. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a execução dos trabalhos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai. Por força do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, fica a cargo da Sesai a coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com participação dos estados e municípios.

No contexto da pandemia, a Funai já investiu cerca de R$ 90 milhões em ações de prevenção à covid-19 no país, entre elas a garantia da segurança alimentar das comunidades indígenas. Só em Roraima, foram quase R$ 3 milhões investidos. Em todo país, foram entregues 1,1 milhão de cestas de alimentos a mais de 200 mil famílias indígenas. Um total de 25 mil toneladas. Em Roraima foram entregues cerca de 8 mil cestas básicas nas aldeias durante a pandemia.

Recentemente, a Funai iniciou uma nova etapa de distribuição de alimentos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Ao todo, serão entregues mais de 19 mil cestas básicas que beneficiarão aproximadamente 9,5 mil famílias indígenas da região. A fundação investiu, no total, R$ 500 mil para a aquisição e entrega dos itens. A ação vem sendo realizada pela Funai por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kwana e das Bases de Proteção Etnoambiental localizadas na Terra Indígena Yanomami. Nas aldeias próximas a essas unidades, os alimentos são entregues às lideranças indígenas em pontos estratégicos, que, por sua vez, levam as cestas básicas até as respectivas comunidades.

Para as aldeias mais distantes, tem-se promovido parcerias com outros órgãos a fim de otimizar o transporte das cestas, uma vez que o custo financeiro para cobrir despesas com logística na região é demasiadamente alto. Contribuem para isso a escassez de serviços de transporte, as enormes distâncias territoriais, assim como as dificuldades de locomoção até as áreas indígenas. Nesse sentido, a Funai tem buscado a colaboração de parceiros no intuito de viabilizar as logísticas para os roteiros aéreos. Saiba mais: https://cutt.ly/UTCsC9b

Além disso, está em andamento um processo seletivo simplificado para contratação de pessoal a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas, especialmente na Amazônia Legal, com vagas para os seguintes estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

Foram destinados R$ 15,8 milhões à contratação da força de trabalho para atuar nas ações de proteção territorial. São ofertadas 776 vagas para os cargos de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental, Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental e Agentes de Proteção Etnoambiental. Só para o estado de Roraima são oferecidas 152 vagas. Saiba mais: https://cutt.ly/2TmSTn4

O levantamento completo das ações da Funai na região está disponível em www.gov.br/funai.

Confira ainda um resumo das ações da Funai:
🎥 Vídeo: https://cutt.ly/OTCiHYW
📝 Apresentação: https://cutt.ly/STCopsl

Assessoria de Comunicação / Funai